terça-feira, 29 de junho de 2010

Fotografia a duas mãos

Convite
Exposição de fotografia
30 de Junho, 19h
Restaurante Coimbra

"Porque a Guiné não são só militares com cara de mau e cabeça de pau, porque tem gente forte e bonita como árvores, porque crescem árvores gigantes e poderosas como gente, porque o som dos tambores soa mais alto que o dos rumores, porque os irãs se divertem e as pessoas se esquecem, porque aqui há uma vontade que não morre e um país que não se explica, porque um sítio são sobretudo as pessoas que lá vivem, porque a minha Guiné é a nossa Guiné."


segunda-feira, 7 de junho de 2010

Rede de diamantes africanos

A pedido da VM deixo o link para um portal online de Cultura Africana Contemporânea:

http://www.buala.org/pt

Buala é o "primeiro portal multidisciplinar de reflexão, crítica e documentação das culturas africanas contemporâneas em língua portuguesa, com produção de textos e traduções em francês e inglês.

Buala significa casa, aldeia, a comunidade onde se dá o encontro. A geografia do projecto responde ao desenho da proveniência das contribuições, certamente mais nómada que estanque. A língua portuguesa, celebrada na diversidade de Portugal, Brasil e Áfricas, dialoga com o mundo.

Buala.org pretende inscrever a complexidade do vasto campo cultural africano em acelerada mutação económica, política, social e cultural. Entendemos a cultura enquanto sistemas, comunidades, acontecimento, sensibilidades e fricções. Políticas e práticas culturais, e o que fica entre ambas. Problematizar questões ideológicas e históricas, entrelaçando tempos e legados. No fundo desejamos criar novos olhares, despretensiosos e descolonizados, a partir de vários pontos de enunciação da África contemporânea.

Buala.org concentra e disponibiliza materiais, imagens, projectos, intenções, afectos e memórias. É uma plataforma construída para as pessoas. Uma rede de trabalho para profissionais da cultura e do pensamento. Artistas, agentes culturais, investigadores, jornalistas, curiosos, viajantes e autores, todos se podem encontrar e habitar este Buala."

domingo, 6 de junho de 2010

Tiro ao alvo errado

Ao longo das últimas semanas têm sido publicados alguns artigos criticando a actuação da comunidade internacional face ao golpe militar de dia 1 de Abril e à crise por este gerada. Essencialmente estes (poucos) artigos menos abonatórios, sejam de analistas, jornalistas, simples curiosos ou outros, têm colocado em causa o papel das organizações internacionais, particularmente da União Europeia, pela sua manifestação de forte oposição contra os envolvidos no referido golpe e pelo facto de abertamente ser criticada a inércia demonstrada pelas autoridades da Guiné-Bissau na resolução do impasse.

A comparação que alguns procuram fazer entre os eventos de 1 de Abril e outros tristes acontecimentos ocorridos nos últimos meses e anos, como os assassinatos do Presidente Nino Vieira ou do General Tagme, e mais tarde dos ex-ministros Baciro Dabó e Helder Proença, tem, porém, de ser energicamente combatida. Não se pode levianamente acusar a comunidade internacional de ter duas posições consoante os seus interesses e as suas vontades. Estaríamos a ser injustos. De facto o que está em causa não é saber se estes acontecimentos são ou não mais graves do que os ocorridos no passado mas antes reconhecer que os eventos mais recentes foram desencadeados pelas altas chefias militares aos olhos de todos e sem reserva de identidade. Sem margem para dúvida que as mortes do passado são uma tragédia e todos estamos de acordo que a solução dos problemas do país não pode passar por actos como estes, no entanto, quando as próprias instituições nacionais à luz do dia são intervenientes num golpe, não resta à comunidade internacional outra saída que não seja a de condenar duramente os actos ocorridos no dia 1 de Abril.

O que torna estes acontecimentos de Abril (e cujas consequências infelizmente se perpetuam até hoje) diferentes de outros passados no país, é o facto de à vista de todos, com direito a transmissão via rádio e televisão, se conseguir claramente identificar aqueles que atentaram contra o estado de direito. Não há espaço para contradição. Os próprios envolvidos o admitem e até conseguem encontrar razões para os seus actos. Por vezes, a imaginação parece mesmo não ter limites... Neste caso (ao contrário de outros que aguardam há largos meses pelas conclusões das comissões entretanto criadas), conhecemos claramente quem são os responsáveis. Sabemos quem deu ordens, quem mandou prender o Chefe de Estado-maior das Forças Armadas, quem mandou prender o Primeiro-ministro ou quem ameaçou matar a população…

A comunidade internacional não pode ser acusada de ingerência nos assuntos internos do país quando actua e por outro lado ser acusada de nada fazer e pactuar com as ilegalidades quando aguarda que as autoridades nacionais tomem as medidas necessárias para fazer face ao desrespeito pela lei.

Fará, por outro lado, sentido justificar actos do presente com posições do passado? O facto de se ter actuado de determinada forma num dado momento, significa que se fique eternamente agarrado a essa posição? Se em determinadas situações a comunidade internacional foi acusada de ser demasiadamente permissiva e de certa forma pactuar com comportamentos censuráveis, deve agora ser obrigada a manter essa neutralidade e tudo aceitar? Repito: não entendo que a comunidade internacional tenha anteriormente actuado mal ou tenha sido excessivamente tolerante, apenas considero que o argumento utilizado é fraco e facilmente combatido. As circunstâncias hoje em dia são bem diferentes e obrigam a outro tipo de postura.

Não estará na mão daquele que financia, que envia os apoios humanos e materiais, que decide pela permanência de uma Missão ou projecto, tomar as suas decisões livremente? As circunstâncias, quando a UE aceitou participar no processo de reforma, eram diferentes, será que não existe o direito de estar ou não interessado em continuar a trabalhar com as autoridades nacionais? Se sou convidado para participar num torneio de futebol e mais tarde chego ao terreno de jogo e a organização me diz que afinal se vai jogar basquetebol, será que não está no meu direito decidir se continuo a participar ou não? Se estou a contar ter como interlocutores determinadas pessoas e de repente me vejo perante a situação de ser obrigado a dialogar com outras que não me dão a mesma confiança, sou obrigado a continuar?

A UE, ao contrário do que alguns quiseram fazer passar, não fez exigências para continuar os seus esforços na reforma do sector de defesa e segurança. O que fez sim, foi apresentar as condições que teriam de ser respeitadas para que no futuro continuasse as suas actividades nesta àrea, nomeadamente para que a Missão de implementação da Reforma tivesse início. Cabe ao Governo e às autoridades da Guiné-Bissau decidir o que pretendem para o seu futuro. Infelizmente, neste momento, parece que não estão criadas no país as condições para que essa decisão seja tomada em liberdade e segurança.

Irá o golpe militar de dia 1 de Abril alcançar os seus objectivos?

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Guia de leitura em campo aberto

A União Europeia foi convidada pelas autoridades da Guiné-Bissau a enviar para o país uma Missão de aconselhamento na área da reforma da defesa e segurança. Essa Missão chegou ao país em Abril de 2008 e pouco depois começou as suas actividades. Ao contrário do que se possa pensar a União Europeia não foi convidada para fazer a Reforma completa do Sector de Defesa e Segurança, tarefa que como todos sabemos seria impossível de realizar a curto ou médio prazo, mas antes a prestar apoio às autoridades nacionais para dar início ao processo de Reforma. O que, convenhamos, é um pouco diferente.

Deve-se também ter presente que a Missão da UE tinha, em termos gerais, o mandato de aconselhamento para tornar operacional a estratégia nacional de Reforma do Sector de Segurança (documento aprovado na Assembleia Nacional Popular em Janeiro de 2008) através do apoio à elaboração de planos de execução detalhados para a redução dos efectivos/reestruturação das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

Alguns parecem esquecer os dois anos de trabalho quase diário com os representantes dos diversos ministérios envolvidos na Reforma, nos comités de pilotagem ou no comité técnico de coordenação. Será mais importante a forma como cada um dos Conselheiros da Missão faz uso do seu tempo livre ou as horas diárias de trabalho passadas em conjunto com os militares, polícias e procuradores da Guiné-Bissau? Por ventura os meses de reuniões diárias, seminários e apresentações às autoridades nacionais contam menos do que o descanso ao fim de semana?

Os resultados podem não ser os mais visíveis, no entanto, numa 1ª fase da Reforma assim teria de ser. Como se pode avançar para aspectos mais práticos se a base não existe. Será do conhecimento de todos o facto de existir um Ministério do Interior mas não existir lei que o regule? Ou existir uma Polícia de Ordem Pública mas não uma lei que identifique as suas competências? Para que se desse início a uma fase de implementação da Reforma não se podia deixar de trabalhar primeiro a questão legal. Na Guiné-Bissau ao nível do processo legislativo da Reforma praticamente tudo estava por fazer ou se encontrava muito desactualizado. Como decidir onde devem ser instaladas novas esquadras de polícia ou quartéis militares se antes não for definida a razão da sua existência ou o local onde devem ficar localizados? Quantos militares ou polícias aí devem estar ou simplesmente o que lá vão estar a fazer?

O trabalho das chefias da Missão e essencialmente dos seus conselheiros foi precisamente, o de assessorar os representantes dos Ministérios da Defesa, Interior e Justiça, bem como os representantes do Estado Maior, das Polícias e da Procuradoria, na elaboração de um pacote legislativo que servisse de base a todo o processo de Reforma.

A Missão da UE não aprova as leis, decretos-lei ou regulamentos trabalhados em conjunto pelos representantes das autoridades nacionais e os conselheiros da Missão, mas presta assistência. Juntamente com todos aqueles que contribuíram para o objectivo final, não podemos deixar de nos sentir satisfeitos e com o sentido de dever cumprido pelo facto do pacote legislativo da Reforma ter sido finalmente aprovado pela Assembleia Nacional Popular (Maio de 2010). Um degrau já foi ultrapassado. Caberá agora ao Presidente da República promulgar as leis aprovadas para que o processo legislativo seja concluído e se possa, assim, avançar para a próxima fase.

As críticas construtivas são sempre bem-vindas, facilitam a discussão e contribuem para o resultado final. Porém falar ou escrever sem ter a mínima noção sobre aquilo de que se está a dizer, só pode servir para lançar a confusão e prejudicar o trabalho de quem verdadeiramente quer ajudar a Guiné-Bissau. Expressar opiniões sem suporte ou sem a preocupação de estudar melhor o assunto, conduz inevitavelmente a transmitir informações erradas ou falsas. Por outro lado será necessária a agressão verbal, má-fé e demagogia gratuita para fazermos passar as nossas ideias?