segunda-feira, 31 de maio de 2010

Estrelas amarelas

Alguma comunicação social tem o dom de deturpar as informações que lhes são transmitidas. Procuram títulos chamativos ou provocativos, que muitas vezes faltam à verdade. Nos últimos dias, em alguns casos propositadamente, foi avançado que a União Europeia abandonava todas as suas actividades relacionadas com a reforma do sector de defesa e segurança. Não corresponde à verdade.

As tentativas de atacar a UE são muitas e chegam de vários quadrantes. Felizmente aqueles que a defendem e entendem o seu papel fundamental são muito mais. Alguns esquecem quem é o maior doador multilateral da Guiné-Bissau e aquele que possibilita ao país fazer face às suas necessidades mais imediatas. Esquecem também quem lhe concede a necessária ajuda orçamental. É sabido que o país não tem infelizmente receitas próprias para se auto-sustentar e que apenas com a ajuda da comunidade internacional, com a UE à frente, consegue cumprir as suas obrigações.

Hoje, dia 31 de Maio, termina o período de extensão de 6 meses da Missão da União Europeia de apoio à Reforma do Sector de Segurança na Guiné-Bissau. O mandato para o qual a Missão foi convidada a deslocar-se ao país foi atingido. Esta afirmação pode causar alguma estranheza a certas pessoas mas isso apenas reflecte o seu desconhecimento total sobre qual o mandato desta Missão da União Europeia. Voltarei outro dia ao assunto.

O que sucedeu porém foi a suspensão do início da nova Missão da União Europeia. Anúncio que poderá ter causado alguma confusão nos menos informados. Esta nova Missão que deveria surgir na sequência daquela que termina hoje o seu mandato foi suspensa por decisão da União Europeia em resultado da tentativa de golpe militar do dia 1 de Abril deste ano bem como pelo facto de não terem sido criadas pelo Governo da Guiné-Bissau algumas das condições consideradas fundamentais pela União Europeia para que a nova Missão avançasse. Esta nova Missão agora suspensa corresponderia à segunda fase do processo de reforma. Uma fase muito mais prática, que passaria nomeadamente pela implementação das leis da Reforma que recentemente foram aprovadas na Assembleia Nacional Popular, pela formação e pelo desenvolvimento de projectos nas áreas da defesa, segurança e justiça.

Neste sequência, e para que o trabalho realizado tivesse uma continuidade, foi decidido pelos Estados-membros em Bruxelas, em sintonia com as autoridades nacionais, prolongar durante os próximos quatro meses (até 30 de Setembro) a presente Missão. Esta manter-se-á na Guiné-Bissau, embora num formato mais reduzido em termos de recursos humanos e actividades. O seu principal objectivo será o de monitorizar o evoluir da situação político-militar no país e contribuir para a análise da possibilidade de um futuro envolvimento da UE no apoio à Reforma do Sector de Segurança na Guiné-Bissau.

Ficarei em Bissau pelo menos mais 4 meses.

domingo, 30 de maio de 2010

Declaração de Março

A declaração de que muitos suspeitavam e se falava foi publicada na passada 5ª feira, dia 27 de Maio, pelo Luanda Digital. Até ao momento as reacções das partes envolvidas não são conhecidas. O Primeiro-ministro continua em Lisboa depois de mais de um mês de ausência do país. Os tratamentos médicos em Cuba, o necessário acompanhamento e controlo médico nesse país e mais tarde em Portugal onde também tiveram lugar encontros com a União Europeia e autoridades portuguesas, as viagens a Paris, novas reuniões em Lisboa, a actual situação de instabilidade no país, têm contribuído para o prolongar da estadia. Por sua vez o Presidente também viajou e não se encontra em Bissau. A participação em Nice na Cimeira França-Africa e posteriores exames médicos em Paris tornam incerta também a sua data de regresso. O Vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Gen. Indjai, não comentou. O Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Alm. Zamora Induta, continua preso sem se saber muito bem qual a sua situação jurídica ou o seu estado de saúde. Aguardam-se as consequências mesmo que alguns queiram fingir que nada se passou.

A notícia do Luanda Digital:

Indjai confessa papel activo no narcotráfico

De acordo com um documento ao qual a redacção do Luanda Digital teve acesso, António Indjai terá assinado uma confissão de culpa a 05 de Março de 2010, reconhecendo a sua participação na acção de narcotráfico realizada a 01 de Março de 2010 em Cufar, Sul da Guiné-Bissau.

Segundo fontes da Presidência da República, descontentes com o rumo que a situação política do país está a tomar, a confissão terá sido assinada na presença do Presidente da República Malam Bacai Sanha, do Procurador Geral da República Amine Saad e do CEMGFA Zamora Induta. Nessa reunião, Indjai ter-se-á igualmente comprometido a fazer uma retirada estratégica para Cuba, alegando a necessidade de tratamentos médicos, deixando espaço a que tanto o Presidente Malam como Zamora Induta procedessem à resolução deste caso, no sentido de evitar mais um escândalo internacional de participação dos militares numa operação de narcotráfico.

No entanto, sentindo que o seu afastamento das Forças Armadas estaria em preparação, António Indjai terá antecipado o seu regresso a Bissau para 31 de Março. Durante a noite, mobilizou os apoios militares que lhe permitiram desencadear as acções de 01 de Abril e que culminaram na detenção de Zamora Induta e do Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, libertado poucas horas depois, após forte manifestação popular. As palavras de António Indjai a ameaçar «matar o Primeiro-ministro» levaram ao reforço do apoio popular a Carlos Gomes Júnior, que se sentiu em Bissau durante o dia das movimentações.

O facto do Presidente Malam não ter ainda apresentado publicamente a cópia desta confissão de António Indjai está a causar bastante desconforto entre alguns dos conselheiros presidenciais. Fontes da Presidência garantem a existência de profundas fracturas no círculo próximo de Malam Bacai devido a discordâncias na forma como este está a liderar a saída da crise guineense.

TRANSCRIÇÃO DA NOTA DE CONFISSÃO DE ANTÓNIO INJAI:

Declaração

Eu abaixo assinado, António Injai, Major General das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vulgo FARP, exercendo as funções de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, ciente da preocupação e determinação das autoridades nacionais no sentido de apurar a veracidade ou não da denúncia relativa à utilização da pista de Cufar por uma aeronave pertencente a narcotraficantes, no passado dia 1 do corrente mês, reconheço e confesso tal facto, por ter autorizado a aterragem da aeronave, acto que, indubitavelmente, põe em causa o bom nome do Estado da Guiné-Bissau, bem como os engajamentos internacionais por ele assumidos.

Por ser verdade o atrás confessado, e por este acto ser atentatório da honra das nossas gloriosas Forças Armadas Revolucionárias do Povo e posto em causa uma das traves mestras do engajamento político de Sua Excelência Senhor Presidente da República e do Governo, de lutar, sem tréguas, contra o narcotráfico, entendo que é meu dever colaborar com as autoridades do país com vista a consolidar a estabilidade e a paz social pelo que decidi voluntariamente colocar-me à disposição das autoridades da Guiné-Bissau para o aprofundamento das investigações sobre o caso em apreço.

Por ser verdade, produzi voluntariamente a presente declaração que vai por mim assinado, na presença de Sua Excelência o Presidente da República.

Bissau, 05 de Março de 2010

Antonio Injai
Major General das Forças Armadas

http://www.luandadigital.com/noticias.php?idnoticia=6769

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Biosfera reservada

No dia 22 de Maio celebrou-se dia internacional da biodiversidade. Para lembrar deixo umas fotografias da ilha de João Vieira, uma das ilhas do arquipélago dos Bijagós, que se encontra classificado pela UNESCO como Reserva da Biosfera e Património da Humanidade. Umas mini-férias em boa companhia e muito mais. Ilha desertas para guardar e repetir.

São anteriores ao primeiro de Abril, a data em que muito mudou em Bissau, mesmo que alguns ainda queiram fazer passar uma ideia contrária.











segunda-feira, 3 de maio de 2010

Festival da Europa

EU Open Day

On Saturday 8 May 2010, from 10 am till 6 pm, at various locations in Brussels: the Festival of Europe.

9 May is Europe Day, the day of the European Union. One day earlier this year, the Festival of Europe will take place. Activities and celebrations in all 27 EU countries have to bring Europe closer to the citizens. Brussels, the capital of Europe, also celebrates this day. The city welcomes many institutions on its territory: the European Parliament, the Economic and Social Committee, the European Commission, the Committee of Regions and the Council of the European Union. These institutions will organize an open day with activities in the European quarter.


domingo, 2 de maio de 2010

A triste sina

Num período em que algumas vozes tornam a levantar-se contra o desempenho da comunidade internacional e em particular contra o papel de Portugal na Guiné-Bissau, deixo um interessante texto do Manuel Enes Ferreira recentemente publicado no jornal Expresso.

"Uma vez mais, e pelas piores razões, a Guiné-Bissau esteve por momentos nos telejornais e na imprensa escrita. De Estado frágil a narcoestado, os epítetos multiplicam-se. Não é apenas o país que é posto em causa. É, por arrasto, África. E com grande injustiça, diga-se, para todos aqueles que ali tentam dar o seu melhor no campo político, social ou económico. Não é fácil entender o que realmente alimenta a instabilidade de forma cíclica. Meras questões étnicas? Regionais? Ajustes do passado? Ou será tudo uma questão meramente venal, os interesses da droga e a ideia de que o país produzirá petróleo e outras matérias-primas muito interessantes (bauxite)? Não sei, mas do que estou certo é de que não é a comunidade internacional, sejam as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, Portugal, Angola ou a CPLP que poderão impor uma solução. Questões como estas radicam fundamentalmente em motivações internas, sejam elas quais forem. E isto é motivo para voltar as costas à Guiné-Bissau? Longe disso. O que fazer e como, não é fácil. A 5 de Março, o Conselho de Segurança da ONU saudou os esforços do Governo na procura da estabilização e reforma. Nem passou um mês e o mesmo órgão via-se obrigado a dizer que as partes deveriam "resolver as suas diferenças através do diálogo". Na verdade ninguém se pode substituir aos guineenses. Portugal tem feito, conjuntamente com a comunidade internacional, o que pode... e a mais não é obrigado. E não tem sido tão pouco assim. Muitos dirão que é tempo perdido. Perdido não só porque 'aquilo' não tem solução, o que é sempre arrepiante de ouvir, mas porque a Guiné-Bissau não pesa nas relações económicas de Portugal. Na realidade, as exportações portuguesas que eram de 22 milhões de euros em 1995, dez anos depois mantinham-se nos 24 milhões e no ano passado subiram para uns meros 33 milhões de euros, ou seja, 0,1% das vendas totais portuguesas ao exterior. Do lado das importações pior: apenas 5 milhões de euros em 1995, 1 milhão em 2005 e 1,3 milhões de euros em 2009! No cômputo dos PALOP, vale pouco mais de 1%. E no que respeita ao investimento português, o panorama ainda é mais esclarecedor: em 2006 investiram-se 200 mil euros e em 2009 apenas 122 mil. A dívida para com Portugal está em atraso pelo menos desde 2003, sendo que em 2008 valia 125 milhões de euros com 48 milhões atrasados. É o único dos países africanos lusófonos onde, em Junho de 2009, não havia presença de um banco português. Nesta relação bilateral, a única coisa que corre de feição à Guiné-Bissau são os envios de remessas dos seus emigrantes em terra lusa (mais de 6 milhões de euros em 2008, à frente de São Tomé e Príncipe e Moçambique). Mas é esta a óptica que deve guiar a posição portuguesa naquele país? De forma alguma. O país e a sua população merecem respeito e dignidade. Mas a solução encontra-se lá dentro e a impotência da comunidade internacional reflecte apenas isso mesmo, o que não é pouco e é trágico."

Mais elementos para a discussão.

http://aeiou.expresso.pt/a-triste-sina-da-guine-bissau=f576676