sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Desafio da pedra camuflada

Deixo hoje um texto publicado pela IRIN no dia 27 deste mês e no final algumas correcções.

“In Guinea-Bissau security sector reform remains stalled but donors say the necessary laws are being written and it is now up to the government to get them through parliament.

International donors have been pushing the government and security forces to reform in order to boost stability in Guinea-Bissau, a country prone to coups and attractive to drug-traffickers.

Since beginning its work on security sector reform (SSR) in 2006 (?) the European Union delegation – which is leading the process – has worked with three governments and Prime Ministers, as well as three Presidents, while witnessing two elections and two political assassinations.

The EU has drafted laws to restructure the army, navy, air force and nine police divisions, as well as drawn up codes of conduct, good practices and discipline in the security forces, EU spokesperson in Guinea-Bissau, Miguel Sousa, told IRIN.

“We can’t do anything without the basis of the law,” Sousa told IRIN. “People think: Brilliant – send us people, send us money, give us new barracks. But we need to follow a legal process…We [EU] can draft laws but we cannot approve them.”



High expectations
Expectations for the reforms are high, said Vincent Foucher, a Bissau-based researcher with the Centre d’Étude d’Afrique noire in Bordeaux. “When the EU announced its security sector reform programme, people expected big things….The army asked, where is the cash? The police wanted to see changes,” he said.

“We’ve seen money come in to pay for some salaries and to improve some barracks,” Foucher said. “But the money to retire soldiers is still not there, so people can’t see the immediate change they want.”

Restructuring the army includes retiring some 1,500 members, but just a handful have been retired thus far as no donor funding has come through, and the government has not yet decided how much each retiree should receive as a pension.

But Sousa said progress has been made. “I have a list of laws, along with codes and guidelines, we have produced; a team from the defence forces, police and prosecution services meets every day to coordinate the changes; and trust [among ministries] has been built – this is progress.”

Army spokesperson Maj. Mama Jaquite told IRIN while the military is committed to reform, it is time to see some concrete results such as the much-talked-about improvements to military barracks – a first step in the reform process. He is preparing documents for a 2010 donor roundtable where SSR funds will be discussed.

Justice Minister Mamadou Djalo Pires meanwhile has been advocating the reform in his ministry and is working closely with Portuguese and Brazilian donors to train judiciary police. And President Malam Bacai Sanha – sworn into office in September – recently called on his advisers to get him up to speed on the SSR process.

But many in the lower ranks of the security forces are still unaware of what reform entails, observers said. And while government and security spokespersons are saying the right things, this is not translating into action, according to Foucher.

Another hitch is that the government has expressed concerns about handing over too much say to international actors. “The government can stall the process under the guise of its sovereignty being stifled,” he said. There have been questions, for example, over whether international donors or a government-donor committee would manage SSR funds.

Next steps
For now there are no funds to wrangle over. Donors are expected to meet in early 2010 to commit funds to the reform process. The EU looks likely to be the principal financial contributor and to continue taking a lead role in the process, working closely with the government, the Economic Community of West African States and the UN, according to Sousa. However the EU mission is still awaiting approval from its member states to extend its presence until May 2010.” (…)




Havia muito para comentar mas deixo apenas uma ou outra clarificação:

- A Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança apenas chegou ao país em Abril de 2008 e começou oficialmente o seu trabalho, dois meses depois, a 16 de Junho de 2008.

- Quem lidera o processo de reforma não é a Delegação da União Europeia… porque é algo que não existe. A Delegação da Comissão Europeia ocupa-se de variadíssimos assuntos, entre os quais alguns directamente ligados com a Reforma, mas não lidera o processo, isso cabe ao Conselho da União Europeia no quadro da Política Externa de Segurança e Defesa, com a Missão especial para o efeito (a Missão para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança).

- A Missão tem trabalhado em conjunto com os técnicos Guineenses na elaboração de legislação em três sectores: forças armadas, forças de segurança e procuradoria-geral. No que respeita às forças de segurança, apenas trabalha com oito dos 9 corpos, pois um deles, os Serviços de Informação do Estado, encontra-se excluído do mandato.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Dança das cadeiras

Ontem foi dia de remodelação governamental. No novo Governo da Guiné-Bissau temos 16 ministérios em vez de 21 e temos também 7 Ministros que continuam com as suas pastas e 5 que trocam de pasta. Apenas 3 são novos. As secretarias de estado são 12 em vez de 10. O novo Governo tem 4 Ministras e uma Secretária de Estado.

Posso falhar as contas mas assim de repente desde que cheguei aqui já trabalhei com três Presidentes da República, três Presidentes da Assembleia Nacional, três Primeiros-ministros, três Ministros dos Negócios Estrangeiros, três Ministros da Defesa, três Ministros do Interior, dois Ministros da Justiça, dois Ministros dos Antigos Combatentes e dois Procuradores Gerais da República. Ainda há quem pergunte a razão pelo qual muito do trabalho que foi feito pela Missão, nomeadamente os pacotes legislativos nas áreas da Defesa, Polícia e Procuradoria, ainda não foram aprovados em Conselho de Ministros...

Vamos ver o que acontece.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Integridades físicas

“Os Juízes afectos ao Tribunal Regional de Bissau foram ameaçados de morte numa carta anónima enviada esta terça-feira (dia 20 de Outubro), a esta instância judicial.

A PNN teve acesso à referida carta, que dizia que «juízes marcaram julgamentos para condenar os inocentes e coitados». Na mesma carta, os autores advertiram os magistrados judiciais a zelarem pela sua integridade física, porque os tribunais encontram-se desprovidos de meios de protecção e de segurança para os próprios magistrados.

Na carta intitulada «aviso sério», pode ler-se ainda em língua crioula: «djuises bó djiru cu bo cabeças. Ali kè cu-bo-na peradu cuel», ou seja «juízes estejam atentos com as vossas integridades físicas, aqui está o material com que vos esperamos». As ilustrações de um revólver e de um relógio acompanham a carta.

Os autores da carta escrevem ainda: «jamais feita justiça, aqui, aqui, aqui» fim da citação.A ameaça aos juízes acontece na véspera do início da audiência, discussão e julgamento de um caso de desvio de mais de 35 milhões de francos CFA, do Banco Regional de Solidariedade (BRS), por um dos funcionários desta instituição bancária.”

http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=19846

domingo, 25 de outubro de 2009

Sol mansi

Desde o início de Outubro que os Conselheiros da Missão da União Europeia estão a participar, duas vezes por semana, no programa cidadão militar da Rádio Sol Mansi. Esta iniciativa, vem na sequência do plano de comunicação desenvolvido pela Missão e serve como forma de transmitir mensagens chave relativas à Reforma do Sector de Defesa e Segurança e dar uma maior visibilidade às actividades realizadas pela própria Missão.

A Rádio Sol Mansi transmite nas frequências 90.0 e 101.8. O programa passa às 2ª e 4ª feiras às 22h.

A LUSA escreveu há duas semanas atrás:
“UE e rádio católica unidas para explicar reforma aos militares - A Missão da União Europeia (UE) para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau e a rádio católica Sol Mansi iniciam na próxima semana um programa para explicar a reforma do sector da segurança aos militares guineenses.

"A ideia é que todos os programas tenham um elemento da Missão que fale sobre a sua área de trabalho de forma a passar a mensagem", explicou hoje à Agência Lusa, Miguel Girão de Sousa, conselheiro político da Missão europeia. "O conhecimento geral da Missão tem algumas falhas e a ideia é chegar às pessoas", acrescentou o conselheiro.

O padre Davide Ciocco, director da informação da Rádio Sol Mansi, explicou, por seu lado, que o programa pretende sensibilizar as pessoas e também aproximar o mundo militar do civil. "Uma vez por semana é feita a apresentação de um tema da reforma, durante o programa os ouvintes podem telefonar a colocar questões, que depois são esclarecidas no programa seguinte", disse.

A rádio Sol Mansi pertence à Igreja Católica guineense, mas tem a particularidade de nos seus quadros existirem jornalistas de todas as religiões existentes na Guiné-Bissau (católicos, muçulmanos e evangelistas).

A Missão da União Europeia (UE) para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança na Guiné-Bissau é responsável pelo aconselhamento e assistência técnica às autoridades guineenses para aplicar as acções definidas no documento estratégico de reforma daqueles sectores decididas pelas autoridades de Bissau. Cabe à Missão europeia, preparar, em conjunto com as autoridades do país, um conjunto de leis e documentos estruturais e organizacionais para os sectores militar, policial e procuradoria, que depois deverá ser aprovado pelo Governo e Parlamento guineenses.

A Missão da UE é também responsável por elaborar um conjunto de projectos naquelas três áreas para apresentar à comunidade internacional e obter financiamento para a sua aplicação.”

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2009/9/40/radio-catolica-unidas-para-explicar-reforma-aos-militares,44c26dba-1f67-414e-9205-f85195abee59.html

sábado, 10 de outubro de 2009

Linhas sem fronteira

Há dois caminhos principais para lá chegar, um mais curto e o outro que demora um pouco mais. Demos a volta grande e atravessamos a Gâmbia a meio, do interior para a costa. Entrámos pela fronteira de Soma e por isso a viagem esticou-se por mais umas 4 ou 5 horas de terra vermelha e crateras. Podemos sempre dizer que fomos de Bissau a Banjul sem olhar para o mapa! São só três países… Talvez tenham sido mais uns 200km mas enquanto há luz a paisagem é deslumbrante. Atravessámos a zona do Parque Nacional Kiang West, o maior da Gâmbia, com o sol a pôr-se e macacos a esconderem-se... Até ficar noite e já não se ver nada …

Aproveitámos o último feriado nacional e fizemos fim de semana grande. São umas 7 horas de caminho quando se escolhe a melhor opção. Não deixa de ser estranho que num país que diz estar tão avançado a sua principal estrada interna, que corta o país de este a oeste, seja na sua grande parte uma estrada de terra e pedras, cheia de crateras, estilo alvéolo gigante. Por outro lado e bem demonstrativo da forma de governo do país, a toda a hora podemos ter de parar num posto de controlo da polícia ou dos militares.

Estivemos mais em Serekunda e Bacau, onde ficam os hotéis de praia. A qualidade geral é superior e conseguem-se encontrar surpresas. O nível de condições é melhor do que em Bissau, mas muito semelhante ao que se pode encontrar no Senegal. A praia é boa mas não se compara aos Bijagós, a natureza e o isolamento não são o mesmo e não se pode fazer tudo...




Tudo parece ser um pouco mais desenvolvido mas muito longe daquilo que os próprios afirmam. Encontrei alguns semáforos. Alguns a funcionar mas eram só para respeitar às vezes.

Encontram-se supermercados e tentativas de centro comercial. O artesanato é idêntico ao que se vende aqui. As ruas de Serekunda são sujas, as fachadas das lojas também, o aspecto geral é de pobreza. Mesmo que todos os primeiros Sábados do mês seja dia nacional de limpeza (não se pode trabalhar só limpar), os resultados não têm sido muito bons… Entre semelhanças e diferenças com Bissau, consigo encontrar mais da primeira.



A pedido de alguns e com receio de represálias de alguns leitores mais assíduos não posso contar tudo. Tenho de aceitar alguns requerimentos de contenção quando justificados…

Entretanto vou estar fora uma semana.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Lund Study

Antidepressants Raise Risk of Pre-Term Birth

Danish women who took antidepressants during pregnancy had twice the risk of pre-term delivery as other women, and their babies were more likely to be admitted to an intensive care unit than those of women who did not take the drugs, researchers reported on Monday.

They said antidepressants, known as selective serotonin reuptake inhibitors or SSRIs, which affect a message-carrying brain chemical called serotonin, may raise the risk of pre-term delivery and affect a baby's health at birth.

Some prior studies have found that drugs in this class can cross the placenta and appear in the umbilical cord blood of babies whose mothers have taken them.

"The study justifies increased awareness to the possible effects of intrauterine exposure to antidepressants," Dr. Najaaraq Lund of the Bandim Health Project in Guinea-Bissau, and colleagues wrote in the Archives of Pediatrics and Adolescent Medicine.

About one in 10 pregnant women experience depression during pregnancy. Because depression can jeopardize a pregnant woman's health, doctors often prescribe antidepressants, but it is not yet clear how these drugs affect a baby's health.


To study this, Lund and colleagues analyzed data on 57,000 pregnancies and deliveries at Aarhus University Hospital in Skejby, Denmark, between 1989 to 2006.

They identified 329 pregnancies in which the mothers took an SSRI medication, another 4,902 with a history of psychiatric illness not treated with an antidepressant, and 51,700 with no history of psychiatric illness.

Women who took antidepressants while pregnant delivered their babies five days earlier than other women in the study, and had twice the risk of pre-term delivery than women with no history of psychiatric illness.

(...)

http://abcnews.go.com/Health/wireStory?id=8757454

http://www.medscape.com/viewarticle/710104

http://www.guardian.co.uk/lifeandstyle/besttreatments/2009/oct/06/antidepressants-linked-to-premature-birth-risk

Parabéns N!

Taça no aeroporto

A taça do Campeonato do Mundo de futebol de 2010, a realizar na África do Sul, chega a Guiné-Bissau na próxima sexta-feira, permanecendo neste país cerca de 4 horas. O troféu não vai sair do aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, mas estará disponível para ser filmado e fotografado pelos jornalistas. Será também no aeroporto que vai decorrer uma pequena cerimónia de descerramento do troféu pelo Ministro da Juventude e Desporto da Guiné-Bissau, Baciro Dja, que inclui uma intervenção do representante de um dos principais patrocinadores do campeonato. O troféu do Campeonato do Mundo de 2010 começou em finais de Setembro uma viagem por 86 países, que durará 225 dias, tendo a primeira escala ocorrido no Cairo. No passado dia 2, a taça esteve em Cabo Verde, país que, à semelhança da Guiné-Bissau (e talvez Portugal), não vai participar no Mundial. Segundo dados da FIFA, o troféu vai percorrer 134017 Kms e visitar todos os países de África, numa “iniciativa que visa permitir aos adeptos africanos terem a experiência de tirar uma fotografia com a taça”.

http://www.ojogo.pt/Directo/NoticiaHora_futgbissautmundial_071009_183286.asp

domingo, 4 de outubro de 2009

A imagem do poder

Dia nacional. As comemorações do 36º aniversário da independência da Guiné-Bissau, quinta-feira, dia 24 de Setembro, tiveram este ano um simbolismo especial com a realização de uma grande parada militar. A última vez que a capital tinha visto cerimónia igual foi há mais de 20 anos.

Nas palavras do Ministro da Defesa: "O Governo entendeu que este ano devia haver um simbolismo e a data não passar despercebida como em anos anteriores e mostrar que o país está tranquilo e calmo. Estamos na paz. Há um novo Presidente, um novo Parlamento, um novo Governo e nós todos estamos dispostos a trabalhar para a paz e tranquilidade”. O objectivo principal desta iniciativa, segundo o Governo, foi o de mudar imagem das Forças Armadas junto do povo guineense…

Foi montado um palco com bancadas na Av. Amílcar Cabral, em frente ao antigo cinema (UDIB). Os discursos tardaram e foram longos. Muitos esperaram horas de pé debaixo de um sol ardente. Como sempre o público participou em massa e o comportamento cívico foi exemplar. Houve festa.

Ainda antes de partir para a Gâmbia, aproveitei para aumentar o álbum.