Estrelas amarelas

Alguma comunicação social tem o dom de deturpar as informações que lhes são transmitidas. Procuram títulos chamativos ou provocativos, que muitas vezes faltam à verdade. Nos últimos dias, em alguns casos propositadamente, foi avançado que a União Europeia abandonava todas as suas actividades relacionadas com a reforma do sector de defesa e segurança. Não corresponde à verdade.

As tentativas de atacar a UE são muitas e chegam de vários quadrantes. Felizmente aqueles que a defendem e entendem o seu papel fundamental são muito mais. Alguns esquecem quem é o maior doador multilateral da Guiné-Bissau e aquele que possibilita ao país fazer face às suas necessidades mais imediatas. Esquecem também quem lhe concede a necessária ajuda orçamental. É sabido que o país não tem infelizmente receitas próprias para se auto-sustentar e que apenas com a ajuda da comunidade internacional, com a UE à frente, consegue cumprir as suas obrigações.

Hoje, dia 31 de Maio, termina o período de extensão de 6 meses da Missão da União Europeia de apoio à Reforma do Sector de Segurança na Guiné-Bissau. O mandato para o qual a Missão foi convidada a deslocar-se ao país foi atingido. Esta afirmação pode causar alguma estranheza a certas pessoas mas isso apenas reflecte o seu desconhecimento total sobre qual o mandato desta Missão da União Europeia. Voltarei outro dia ao assunto.

O que sucedeu porém foi a suspensão do início da nova Missão da União Europeia. Anúncio que poderá ter causado alguma confusão nos menos informados. Esta nova Missão que deveria surgir na sequência daquela que termina hoje o seu mandato foi suspensa por decisão da União Europeia em resultado da tentativa de golpe militar do dia 1 de Abril deste ano bem como pelo facto de não terem sido criadas pelo Governo da Guiné-Bissau algumas das condições consideradas fundamentais pela União Europeia para que a nova Missão avançasse. Esta nova Missão agora suspensa corresponderia à segunda fase do processo de reforma. Uma fase muito mais prática, que passaria nomeadamente pela implementação das leis da Reforma que recentemente foram aprovadas na Assembleia Nacional Popular, pela formação e pelo desenvolvimento de projectos nas áreas da defesa, segurança e justiça.

Neste sequência, e para que o trabalho realizado tivesse uma continuidade, foi decidido pelos Estados-membros em Bruxelas, em sintonia com as autoridades nacionais, prolongar durante os próximos quatro meses (até 30 de Setembro) a presente Missão. Esta manter-se-á na Guiné-Bissau, embora num formato mais reduzido em termos de recursos humanos e actividades. O seu principal objectivo será o de monitorizar o evoluir da situação político-militar no país e contribuir para a análise da possibilidade de um futuro envolvimento da UE no apoio à Reforma do Sector de Segurança na Guiné-Bissau.

Ficarei em Bissau pelo menos mais 4 meses.