Crise institucional

Deixo uma notícia do Público de hoje para ilustrar a actual situação política.

"O Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, exonerou o Governo de Martinho N'Dafa Cabi e nomeou Carlos Correia para o cargo de novo primeiro-ministro.

A demissão do governo de Martinho N'Dafa Cabi segue-se à dissolução da Assembleia Nacional Popular (Parlamento) também ontem anunciada pelo Presidente da Guiné-Bissau.

Carlos Correia, de 75 anos, é um elemento da "velha guarda" do PAIGC que já ocupou idênticas funções de 27 de Dezembro de 1991 a 26 de Outubro de 1994; e novamente de 26 de Outubro de 1994 a 3 de Dezembro de 1998.

Nino Vieira - que voltou ao poder em 2005, depois de já ter sido Presidente de 1980 a 1998 - dissolveu o anterior Executivo "na sequência de grave crise constitucional" que era patente desde que, no dia 25 de Julho, o histórico PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde) se retirou do Governo de Unidade Nacional, deixando em dúvida o que é que iria acontecer até às eleições legislativas previstas para 16 de Novembro.

Após consultar “todos os partidos políticos, a sociedade civil e o Conselho de Estado” e de se ter chegado a “um amplo consenso, o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Nacional”, indica o decreto presidencial, com data de 5 de Agosto, citado pela AFP."

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1337888