Intervalo

Como a maior parte de vós sabe a Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Segurança fechou no passado dia 30 de Setembro pelo que há alguns dias atrás deixei Bissau depois de dois anos e meio de intenso trabalho, desafios e sucessos.

Neste momento de despedida gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram decisivamente para que a Missão cumprisse o seu mandato e alcançasse os seus objectivos, e que de uma maneira ou outra ajudaram a fazer desta experiência uma aventura inesquecível.

Uma palavra especial para aqueles que mais de perto trabalharam com a Missão seja em Bissau ou em Bruxelas, e que sempre se manifestaram atentos e disponíveis, contribuindo para o sucesso da mesma.

Um sentido obrigado ainda a todos os Guineenses que compreenderam o esforço da Missão e que sempre estiveram do nosso lado, proporcionando-me um maior conhecimento da realidade local e do seu maravilhoso e acolhedor país.

(...)

Aos muitos amigos que ficam, espero um dia encontrá-los.

Até breve.

Miguel

(email enviado a 14 de Outubro de 2010).

Fora de portas

O Estádio do Restelo, em Lisboa, acolhe hoje às 19h30, o particular entre as seleções da Guiné-Bissau e Cabo Verde, numa partida que servirá para preparar a qualificação para a Taça Africana de Nações 2012.

http://www.record.xl.pt/Futebol/Internacional/interior.aspx?content_id=497440

O valor do tempo

Os amigos de Bissau da Marisa estão a organizar uma missa em sua memória. A celebração terá lugar no próximo Sábado, dia 06 de Novembro, às 19:00 horas na Catedral (de Nossa Senhora da Candelária) de Bissau.

Ilha fantasma

As despedidas aproximavam-se e faltava ainda regressar a Bolama. Não queria deixar de lá ir, não só pelos amigos e conhecidos mas também por ser aquela ilha tão simbólica e ter sido a primeira ilha da Guiné-Bissau que visitei há cinco anos atrás quando estive pela primeira vez no país.

As vias de comunicação continuam a ser as mesmas do passado e não sofreram grandes melhorias. A canoa pública não deixou de ser a forma de transporte mais frequentemente utilizada pelos locais (e mais alguns) para se deslocarem entre Bissau e Bolama carregados de sacas de mantimentos e de tudo o mais um pouco. No entanto, para lá chegar, tal como da primeira vez, dei a volta. Aproveitando o 24 de Setembro, demorei cinco horas, passando por Buba e Fulacunda. As estradas de terra vermelha alaranjada já terão visto melhores dias e quase metade do caminho é feito em picadas. Na parte final os buracos são crateras mas ficamos grandemente a ganhar com a opção. A paisagem verde e frondosa interrompida por tabancas mais ou menos espaçadas é inspiradora. A pobreza da população é ainda mais marcante aqui. Em São João do Campo, quando a estrada acaba, há que atravessar de canoa.

Bolama é hoje um fantasma do passado. Uma ilha abandonada e onde nada parece alterar-se com o passar do tempo. A degradação das casas e das poucas estradas ou ruas existentes é enorme. A vegetação no fim da época das chuvas cresceu tanto que se torna difícil encontrar as bermas do caminho. Os carros são uma raridade e falar em água canalizada ou luz eléctrica é utopia. Não há memória de melhoramentos ou arranjos.

Ao contrário da grande parte das outras ilhas não é habitada por Bijagós, o que se explica pela sua história e grande proximidade ao continente. Em Bolama podem ser encontrados membros de quase todas as etnias da Guiné-Bissau e o seu relacionamento é pacífico, mostrando bem como os problemas do país não têm origem na diversidade.

A cidade de Bolama fica na ilha com o mesmo nome, a cerca de 40km a sul de Bissau. Em 1941 deixou de ostentar o título de capital da antiga Guiné Portuguesa e com isso foram-se também os seus anos áureos (no ano seguinte Bissau passa a ser a capital). Esta grande cidade de outros tempos foi perdendo aos poucos as suas formas e hoje o estado de degradação é avassalador. Este processo arrepiante não parece ter retorno face às dificuldades do país e à falta de apoios nesta área. Por outro lado a apatia da população mais preocupada com outros problemas, como a sua subsistência, não contribui para pintar de outra cor o quadro. A maioria não acredita que pode ser diferente. A tendência está mais perto da morte lenta do que do renascer esplendoroso.

Os imponentes edifícios da época colonial persistem em manter-se de pé, invadidos pelo tempo e pelas plantas e animais. As colunas da antiga Câmara Municipal ou Palácio do Governador em companhia de cabras e grandes mangueiras dominam a praça do império e dão um ar ainda mais majestoso ao declínio. Torna-se difícil descrever aquilo que já foi um grande centro, cheio de vida e onde os portugueses se estabeleceram. As casas de construção colonial com as suas varandas e telheiros destruídos estão ainda lá e ajudam a imaginação. A antiga escola de formação de professores do país não caminha para fim melhor. Salva-se a igreja matriz recentemente restaurada. A atmosfera do local é ao mesmo tempo, apesar da destruição e abandono, verdadeiramente inebriante e de uma beleza sinistra.

As horas de maior agitação na ilha passam pela chegada da canoa pública ao porto ou pelos jogos de futebol da equipa local, o Estrela Negra de Bolama (patrocinado pela AMI). As actividades na ilha são muito limitadas e os saltos para a água ou os jogos de bola de rua ocupam o tempo dos mais jovens. A vida económica da grande maioria das famílias depende da apanha do caju mas não chega para o ano inteiro.

Como seria de esperar a ilha encontra-se hoje praticamente desprovida de instalações turísticas. O antigo Hotel de Turismo é hoje uma miragem em ruínas. A melhor (e provavelmente única) opção de alojamento fica na ONG Prodepa (Projecto de Desenvolvimento de Pesca Artesanal) junto ao porto, onde se conseguem arranjar quartos simples mas bastante agradáveis e acessíveis.

A praia de mais fácil acesso e a cerca de uma hora de caminho a pé do centro da cidade é a praia de Ofir. As ruínas do tempo colonial ornamentam o quadro e são acompanhadas de mangais, grandes palmeiras e vacas a pastar. Os pedaços da antiga escadaria que nos conduz até à areia convidam-nos a descer e a desfrutar de longos banhos nas águas calmas e escuras do mar de Bolama e do magnífico cenário do local.

Os olhos grandes e castanhos estavam lá também e receberam-me da melhor maneira tal como o grupo inteiro. Obrigado. As caixas com roupas e comida não deixaram de fazer sucesso.

Assim se aproveitou da melhor maneira os últimos dias.

http://www.lonelyplanet.com/guinea-bissau/sights/beach/ilha-de-bolama

http://ec.europa.eu/delegations/delgnb/guia/1.htm

Cartão Amarelo

A RDP-Africa noticiou que a Ministra do Interior da Guiné-Bissau, Adja Sato Camara, está suspensa das suas funções por ter alegadamente desobedecido às ordens do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Segundo um despacho com data de 26 de Outubro, assinado pelo Primeiro-ministro, a Ministra do Interior é substituída interinamente no cargo por Luís Oliveira Sanca, actual Ministro da Administração Territorial.

O despacho acusa a Ministra do Interior (próxima do Presidente, Malam Bacai Sanha) de desafiar a autoridade do Primeiro-ministro, ostensivamente, atitude imperdoável e que não se coaduna com as responsabilidades de um membro do Governo.

O despacho de Carlos Gomes Júnior determina ainda que “estão suspensas todas as promoções tanto no seio das forças armadas como no âmbito do Ministério do Interior, ide forma a não perturbar ou prejudicar o processo de reforma em curso no sector de defesa e segurança”.

Remodelação governamental?

Dia de consulta

Segundo a imprensa, "o Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, foi hospitalizado este Sábado, 23 de Outubro em Dakar, capital do Senegal, devido a um «mal-estar».

Malam Bacai Sanhá despediu-se discretamente este Sábado da sua equipa no aeroporto de Bissau quando partia subitamente para Dakar a fim de efectuar exames médicos. Fontes próximas da presidência indicaram que o presidente foi vítima de um «pequeno incidente cardiovascular», apresentado como um «mal-estar»."

http://www.luandadigital.com/noticias.php?idnoticia=7744

Época de saldos

O Governo da Guiné-Bissau, através da Direção Geral das Alfândegas, colocou à venda o avião apreendido em Julho de 2008 no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, por alegado envolvimento no narcotráfico.

A venda vem publicada num anúncio no jornal No Pintcha referindo que o aparelho, um jacto Gulfstream IIB, está à ser posto à venda na «sequência de infração aduaneira de contrabando de produtos farmacêuticos cometidos pelo comandante da aeronave N351 SE, esta última declarada perdida a favor do Estado da Guiné-Bissau por ter sido utilizada como instrumento para a comissão da infração em referência».

No anúncio, a Direcção Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau comunica que a aeronave será vendida no estado em que se encontra, no local onde está estacionada e com a matrícula com que se encontra.

http://www.ionline.pt/conteudo/84796-guine-bissau-aviao-apreendido-alegado-trafico-droga-posto--venda

Capacete de ferro

O Governo da Guiné-Bissau propôs ao Presidente da República do país, Malam Bacai Sanhá, a nomeação do Coronel Augusto Mário Có para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, refere um comunicado divulgado no dia 22 de Outubro.

O Coronel Augusto Mário Có notabilizou-se durante o conflito de 1998/99 no país, tendo a então rádio da junta militar, hoje rádio Bombolom, ajudado a popularizar a sua alcunha de "Capacete de Ferro".

O coronel Augusto Mário Có ocupava até agora o cargo de vice-chefe do Estado-Maior do Exército.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1693697&seccao=CPLP

Os desafios da ciência regional

1.º Congresso de Ciência e Desenvolvimento Regional na Guiné-Bissau

Gabu – 24 a 30 de Janeiro de 2011

"A organização do Congresso (...) tem como objectivo o lançamento da Ciência Regional no país, na Região Africana onde se situa e em África, e tem como pressupostos interligados:
a)que o saber, o conhecimento e a informação são essenciais ao desenvolvimento sustentável das pessoas e dos sítios;
b)que o saber, o conhecimento e a informação devem ser criados localmente e integrados globalmente;
c)e que a ciência regional permite – completando e complementando outras abordagens - integrar e dar escala aos vários saberes disciplinares e plurais da Guiné-Bissau tornando-os mais efectivos em termos do desenvolvimento sustentável das pessoas e dos sítios do país.

A escolha de Gabu como local do Encontro tem fundamento. De facto a região administrativa de Gabu integra o lugar simbólico de Madina de Boé, berço da fundação da Guiné-Bissau. Por outro lado, Gabu encontra-se perto de um dos centros de distribuição mais importantes de África, na separação das bacias ambientais e civilizacionais dos rios Geba, Gâmbia, Senegal e Níger. Finalmente, porque a partir das pessoas aí enraizadas se estabeleceram relações com Universidades e Centros de Investigações Científicas da Gâmbia, do Senegal, da Guiné-Conacri, do Mali, do Níger, da Algéria, de Angola e Moçambique e, naturalmente, de Cabo Verde."

Datas importantes:
30 de Outubro de 2010 - recepção de resumos
2 de Novembro de 2010 - aceitação dos resumos
15 de Dezembro de 2010 - recepção final das comunicações

Presidente da Comissão de Organização
Augusto Idrissa Embalo
Email: idrissaembalo@hotmail.com
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa - INEP

Secretariado
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Universidade dos Açores - DCA

Mais informações em: http://www.apdr.pt/encontros/guine/index.html

Pirâmide artificial

As notícias que circulavam há já algumas semanas foram finalmente confirmadas na 5ª feira passada, dia 7 de Outubro, com a nomeação do Contra-Almirante Bubo Na Tchuto para a chefia da Marinha da Guiné-Bissau. De lembrar que no dia 1 de Abril deste ano, Bubo Na Tchuto e o General António Indjai não só destituíram o Almirante Zamora Induta da chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas, como chegaram a prender, durante algumas horas, o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Num momento em que as relações da Guiné-Bissau com (parte d)a comunidade internacional se encontra muito fragilizada, o anúncio da escolha para o cargo de um dos principais suspeitos de envolvimento no narcotráfico da região nada vem ajudar ao desenvolvimento dos acontecimentos. Continuam em Bissau as nomeações políticas livres de qualquer pressão militar…

Deixo parte relevante de artigo recente do jornal Público sobre o assunto.

“O Presidente, Malam Bacai Sanhá nomeou o contra-almirante, Bubo Na Tchuto, Chefe do Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, mas a representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Catherine Ashton, lamentou-o profundamente.

Bacai Sanhá explicou ter recolocado Bubo Na Tchuto no lugar que já em tempos desempenhara por entender que isso poderá contribuir para a estabilidade de um país muito agitado. Mas a UE, por seu turno, destacou o “papel desestabilizador” de Bubo nos acontecimentos de 1 de Abril último, quando o general António Indjai o foi buscar às instalações das Nações Unidas onde se encontrava refugiado e juntos prenderam o então chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Zamora Induta.

“É uma tentativa do poder legítimo da Guiné-Bissau, do Governo e da Presidência da República, de criar um clima propício para a implementação da reforma do sector de defesa e segurança”, afirmou Malam Bacai Sanhá aos jornalistas, enquanto Catherine Ashton recordava que o oficial em causa se encontra sujeito a sanções por parte de entidades internacionais, designadamente norte-americanas, por se ter considerado que estava envolvido no narcotráfico que dilacera a vida da África Ocidental.

“A comunidade internacional vai compreender a nossa posição, como compreenderam sempre. Vai compreender a necessidade que nós temos de estabilizar este país e nós estaremos à altura de dar essas explicações”, disse o Presidente guineense, depois de haver recolocado Bubo no lugar que tivera até Agosto de 2008, quando foi acusado de actividades golpistas pelo então chefe do Estado-Maior General, general Tagme Na Waie, que viria a ser assassinado em 1 de Março do ano passado.

(…)

De acordo com as palavras da britânica Catherine Ashton, a recolocação de Bubo Na Tchuto à frente da Armada confirma, se necessário fosse, a militarização da política naquela antiga colónia portuguesa, onde nos últimos sete meses Presidente e Governo têm feito quase tudo o que é desejado por alguns oficiais generais.

Em Junho, o Tribunal Militar guineense arquivou as acusações de alegada tentativa de golpe de Estado que haviam sido formuladas contra Bubo Na Tchuto; e, a partir daí, ele começou a exigir que o colocassem de novo no Estado-Maior da Armada. Isto apesar de o departamento norte-americano do Tesouro o ter colocado na lista internacional de narcotraficantes."

(…)

http://www.publico.pt/Mundo/almirante-que-washington-considera-narcotraficante-foi-colocado-a-frente-da-armada-da-guinebissau_1460395

Vagas internacionais

AMI - Guiné-Bissau





ENFERMEIRO/A
Partida: 15 Outubro
Duração: 6 meses a 1 ano
Requisitos preferenciais
• experiência profissional em enfermagem;
• experiência em formação;
• experiência em técnicas de facilitação de grupos.

MÉDICO/A
Partida: 15 Outubro
Duração: 3 meses (mínimo)
Requisitos preferenciais:
• experiência em formação;
• experiência em técnicas de facilitação de grupos.

Os candidatos deverão enviar ficha de voluntário e currículo vitae para: paula.pedro@ami.org.pt

http://www.ami.org.pt/default.asp?id=p1p8p59p183p420&l=1&l=1

Morabeza aqui ao lado

A ilha da Boa Vista, com uma superfície de 620 Km2, é a terceira maior ilha do Arquipélago de Cabo Verde e aquela que tem menor densidade populacional, com pouco mais de 5000 habitantes. O ponto mais alto da ilha é o Pico da Estância com 390 metros. Junta-se à ilha do Sal no conjunto das mais planas do país.

Conhecida como a ilha de origem da "morna", um dos estilos musicais mais famosos do país, a Boa Vista é uma ilha que só conheceu o desenvolvimento no início do séc. XVII, quando foi descoberta a grande qualidade do seu sal. A exploração deste negócio foi feita maioritariamente pelos ingleses. Anteriormente era apenas utilizada como ilha de criação de gado, como aliás acontecia com outras ilhas do arquipélago que tinham pouca ou nenhuma água. A primeira localidade recebeu o nome de Povoação Velha.

Sol, praia e mar constituem hoje os maiores atractivos. A ilha é caracterizada por um conjunto de imensas dunas de areia branca com oásis ocasionais de tamareiras, a vegetação mais típica da ilha. A Boa Vista conta com cerca de 55 km de praias de areia branca e um mar de águas límpidas e cristalinas. A hospitalidade natural dos cabo-verdianos da ilha conquista facilmente, o que torna a estadia ainda mais agradável. Ao que se junta uma saborosa gastronomia local abundante em atum e peixe-serra, temperada aqui e ali com pratos da cozinha italiana.

Actualmente a ilha é explorada turisticamente por italianos, os primeiros a descobrir este potencial da Boa Vista. É um local ideal para quem procura umas férias repousantes, rodeado de muita natureza e longe dos grandes centros turísticos. A melhor escolha para alojamento passa por fugir dos grandes hotéis e optar por ficar em Sal-Rei, a pequena e atractiva capital dominada pela paz e tranquilidade. Andando a pé pode-se chegar a todo o lado e quase não circulam automóveis. Na praça central da vila podem-se comer gelados italianos… Nesta vila, infelizmente algo descaracterizada, ainda se podem encontrar vestígios de outros tempos coloniais. Com esforço são visíveis as lembranças de um rico passado comercial.

Embora a ilha se apresente como um pequeno deserto, a sua paisagem é atraente e diversificada, proporcionando passeios onde as vistas são deslumbrantes. Não sendo favorecida em vias de comunicação, a melhor opção é o aluguer de um jipe ou moto quatro, o que permite sem grande dificuldade conhecer as inúmeras praias desertas da ilha. Uma das mais conhecidas, a praia de Santa Mónica tem 18 km de extensão.

A ilha é também um dos principais locais mundiais de desova das tartarugas marinhas, podendo ser observadas tartarugas verdes, pardas, de casco levantado e vermelhas ou cabeçudas. A Boa Vista é igualmente um excelente local para desportos náuticos e tem óptimas condições para mergulho.




http://www.conscv.nl/caboverde/boavista.html

http://aeiou.visao.pt/ilha-da-boa-vista-os-ultimos-dias-no-paraiso=f526979

http://www.migrante-guesthouse.com/migrante_normal.htm

http://www.rotas.xl.pt/0206/7200.shtml

Cabaz di Terra

A pedido da organização:

"A Artissal, em parceria com a COAJOQ, DIVUTEC, KAFO, “I SABI” e Tiniguena irá inaugurar a Loja “Cabaz di Terra” no dia 17 de Setembro pelas 16h, em Bissau velho, junto ao Restaurante Tamar.

O projecto CABAZ DI TERRA é uma iniciativa de um grupo de Organizações Não Governamentais estabelecidos em diferentes regiões da Guiné-Bissau. O seu objectivo é apoiar os produtores locais, que contam com poucos meios de subsistência e com dificuldades de acesso ao mercado e outras áreas de actividades económicas.

A estrutura Cabaz di Terra fruto desta parceria, é um espaço comercial acordado e organizado por todos, em unir esforços para vender os produtos criados na nossa terra, nosso espaço.

Cabaz di Terra vem assim dinamizar a economia local, revitalizar a produção nacional estreitando os laços entre os produtores e os consumidores e o incentivo em geral ao consumo do que é nosso. Neste espaço, pode-se encontrar cada produto com a sua pequena história, seu começo, sua evolução.

Será também um lugar de sensibilização do público em geral sobre questões como o comércio justo e solidário, o consumo responsável e outras preocupações sociais e de sustentabilidade nacional.

Através da compra de qualquer produto do Cabaz di Terra estará a colaborar de forma directa com os produtores nacionais e com este colectivo para que possa continuar seu trabalho de valorização da produtividade local.

Visite-nos e encontrará uma vasta gama de produtos nacionais e tradicionais, produtos de qualidade física e histórica. Abraçamos o acondicionamento apropriado, a imagem e ainda a criatividade, utilidade e beleza."

Para mais informações contactar:
cabazditerra@gmail.com
+2456190907 / +2455407884 / +2456604078
http://cabazditerra.blogspot.com/

Festa da vitória

"A selecção de futebol da Guiné-Bissau venceu este sábado o Quénia por 1-0, em jogo da fase de qualificação para a Taça das Nações Africanas de 2012, colocando fim a mais de 10 jogos sem vencer oficialmente. No final do jogo, milhares de guineenses sairam para as ruas a comemorar a vitória.

No encontro que marcou a estreia do português Norton de Matos como selecionador da Guiné-Bissau, o golo que ditou o triunfo foi apontado aos 76', por Nichi (Dionísio Fernandes), capitão da equipa e jogador do Fátima, em Portugal."

O próximo jogo da selecção será em Outubro contra Angola em Luanda.

http://www.record.xl.pt/Futebol/Internacional/Portugueses/interior.aspx?content_id=461230

Projecto de água e saneamento - vaga de coordenador

http://www.vida.org.pt/

ANUNCIO DE VAGA – GUINÉ-BISSAU
Estão abertas candidaturas para o posto de COORDENADOR DE PROJECTO DE ÁGUA E SANEAMENTO na GUINÉ-BISSAU até ao próximo dia 12 de Setembro de 2010.

Para mais detalhes ver http://www.vida.org.pt/pdf/ANUNCIO_CoordenadorGB2010%20_ultimo_.pdf

Para formalizar a sua candidatura deve preencher o formulário de candidatura e enviar com o CV para vida@vida.org.pt.

Why a Stabilisation Force?

Artigo de David Zounmenou, senior researcher, African Conflict Prevention Programme (ISS Pretoria), publicado a 10 de Agosto.

"It is a well-known historical fact that the army remains the most important factor of instability in Guinea Bissau, using violence with ease to effect control over other branches of the state for its own sake. It is the same old guerrilla force that fought the Portuguese colonial power since the 1950s under the leadership of Amical Cabral that constitutes the bulk of the armed forces, ill-disciplined and without any socio-economic survival alternative. While a number of reforms have been initiated, none has so far produced the expected outcomes. Bearing this in mind, one could argue that although the president of Guinea Bissau had strategic considerations in nominating the new chief of the army, that is to gain control of the army in order to reinforce his authority, his appreciation of the situation failed to anticipate the reaction of the international community. In fact, it clearly appears that the president does not have the necessary leverage to impose his authority on the army and the country. For, if he was not able to allow Indjai to take over from Zamora forcefully as the new army chief of staff, it is highly likely that Indjai's next move could be to depose him if not to physically eliminate him.

This background is necessary in understanding the context in which President Sanha calls for help. President Malam Bacai Sanha found himself locked in a power game, which keeps the country and the reform process hostage. His call for the stabilization force acknowledges that the balance of power is not in his favour and this could be an impediment to the successful post-conflict reconstruction in spite of all his good political will. Perhaps, rather than pointing at the failure of the political and the military elite, or his inability to rule the country, this call should be taken seriously, its contours clearly defined, the mandate specifically crafted and the timeframe strategically assigned. The army has agreed to welcome that force provided that it is approved by parliament and that sufficient details are given to the military hierarchy on its structure and mandate. However, this stabilisation force will be useless if it is not incorporated in a revised and adapted post-conflict reconstruction programme that creates the framework for the development of an effective state administrative capacity, a coherent socio-economic plan and an incentive for security sector reform. One of the contentious issues with regard to the latter is the absence of a plan to resolve the perennial problem of war veterans. The authorities in Guinea Bissau have identified nearly 6,000 military veterans, according to a recent census as part of a push for security reforms aimed at ending a cycle of coups by an overly-powerful army. According to the Defense Minister, Aristides Ocante Da Silva, the census will allow the country to have a reliable database to better manage the conditions of war veterans. Better conditions, it is hoped, will encourage veterans and older servicemen to leave the army, which many are reluctant to do, and help the country to meet its demobilisation targets. The goal is to reduce the size of armed forces from almost 4500 to 3440 men to be in conformity with the number set by donors (nota minha: para ser mais correcto o número não é determinado pelos doadores mas antes pelas próprias autoridades da Guiné-Bissau conforme Documento de Estratégias Nacional aprovado na Assembleia Nacional Popular em Janeiro de 2008) in the context of reforms of the armed forces."

Para ler o artigo completo:
http://www.reliefweb.int/rw/rwb.nsf/db900SID/EGUA-887MRG?OpenDocument

Reencontro

"O Centro InterculturaCidade tem o prazer de convidar para a abertura da Exposição de Pintura e Desenho "Reencontro", de Carbar e Maio Coopé, que terá lugar no dia 21 de Agosto (Sábado) a partir das 18 horas."

Centro InterculturaCidade
Rua dos Poiais de São Bento, n.º 73.
1200-346 Lisboa
http://interculturacidade.wordpress.com

À beira-rio em Cacheu

Cacheu já foi grande. Hoje está meio abandonada. Foi a primeira feitoria estabelecida pelos navegadores portugueses na África ocidental e a primeira capital da Guiné portuguesa. A sua fundação teve lugar em 1588 e serviu de entreposto para o comércio de escravos. Para esse efeito foi criada em 1675, a Companhia de Cacheu. A zona esteve dependente de Cabo Verde até à criação da província da Guiné Portuguesa, em 1879.

Os vestígios da época colonial já não são muitos e acompanham a degradação geral da cidade. O fortim é o ex-libris dessa distante época. O estado de degradação da sua estrutura é bem visível e nada parece estar a ser feito para que o mais provável não aconteça. O que nos leva a imaginar que brevemente também este património histórico desaparecerá.

Na cidade podem encontrar-se ainda algumas casas coloniais, a Casa Gouveia e o armazém de frutos. Infelizmente também sem grande futuro à vista.

A cidade costeira de Cacheu situa-se no noroeste da Guiné-Bissau, na margem esquerda do rio com o mesmo nome. O seu centro urbano conta actualmente com pouco mais de 15000 habitantes.

A padroeira de Cacheu é Nossa Senhora da Natividade.

Almoçámos no contentor à beira-rio. Último fim de semana da V e F.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cacheu_(cidade)

Fim anunciado

Hoje à tade, pelas 16h, na Delegação da União Europeia em Bissau, será lida a tradução para português do seguinte comunicado de imprensa:

"The EU's security sector reform mission in Guinea-Bissau (EU SSR Guinea-Bissau), having completed its mandate, will close down on 30 September 2010.

Launched in June 2008, the mission has provided advice and assistance to the local authorities on security sector reform (SSR) in Guinea-Bissau. The mission, which was conducted under the Common Security and Defence Policy (CSDP), notably assisted Guinea-Bissau in developing a complete package of basic laws and some secondary legislation. The Guinea-Bissau authorities now have a solid legal framework to start implementing the national SSR strategy, restructure the Armed Forces and establish new police bodies. Specific projects have also been prepared, in cooperation with the European Commission and other international stakeholders, and are now ready to be presented to international donors for funding.

Although the mission has achieved significant results, political instability and the lack of respect for the rule of law in the country make it impossible for the EU to deploy a follow-up mission, as originally foreseen, without compromising its own principles.

Following the mutiny of April 2010, the EU repeatedly expressed its concern regarding the violation of constitutional order, illegal detention of civilian and military leaders and impunity of perpetrators. The EU intensified its political dialogue with the Guinea-Bissau authorities and asked for clear signs of commitment to the principles of the rule of law. The recent nomination of General Antonio Indjai to the post of Chief of Defence Staff constitutes another setback to the process of democratic consolidation and confirms that the conditions for deployment of the new mission are not met.

The EU remains firmly committed to security, stability and peace in Guinea-Bissau. It will join forces with other stakeholders, notably with the Economic Community of West African States (ECOWAS) and the UN, and continue to accompany security sector reform with an appropriate set of instruments, on the basis of national ownership and accountability. Nevertheless, the EU is convinced that its support to Guinea Bissau must be matched by an unequivocal commitment on the part of the national authorities to a real respect of democratic principles, human rights and the rule of law."

More information on: www.consilium.europa.eu/eu-ssr-guinea-bissau

Estabilização com força internacional

"As autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau concordaram, hoje, com o princípio da vinda de uma força de estabilização, disse à imprensa um porta-voz da presidência guineense. Em declaracões à imprensa, à saída de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional guineense, presidida pelo Presidente Malam Bacai Sanhá, o porta-voz Soares Sambu afirmou que essa decisão havia sido tomada e que seriam agora iniciadas as formalidades necessárias.

Segundo Soares Sambu, a aceitação da futura força vem na sequência dos apelos nesse sentido feitos à Guiné-Bissau nas recentes cimeiras de chefes de Estado e governo realizadas na cidade de Sal, Cabo Verde, na cimeira da CPLP que se realizou em Luanda, Angola e as decisões da cimeira da União Africana, que se realizou em Kampala, Uganda.

"O Presidente está tratando de criar consenso e tentar difundir toda a informação relativamente às principais decisões em relação à Guiné-Bissau, particularmente em relação aos esforços que estão sendo desenvolvidos junto à comunidade internacional na mobilização de apoios para o processo da reforma do setor de Defesa e Segurança", indicou o porta-voz da presidência guineense.

Questionado pela agência Lusa sobre o mandato e a composição da futura forca de estabilização da Guiné-Bissau, Soares Sambu afirmou que, por enquanto, essas questões ainda não foram definidas.

"Ainda há algumas etapas a serem percorridas, isso requererá um processo interno que vai ter que ser realizado. O Estado-Maior General das Forcas Armadas vai ter que reunir, os resultados dessa reunião vão ser transmitidos ao Executivo que, naturalmente, vai deliberar e, por fim, submeter a sua deliberação ao Parlamento e depois o Presidente promulgará a decisão que sair dessa instancia", disse Soares Sambu, conselheiro político e diplomático do Presidente guineense.

O porta-voz da presidência não soube dizer se a força estará na Guiné-Bissau antes do final deste ano, no entanto, Soares Sambu notou que o trabalho para a sua vinda vai ser iniciado brevemente.

"O formato nem está ainda definido (...). Diferentes missões, quer da União Africana, CEDEAO e CPLP virão ao país e com as nossas autoridades políticas e militares vai ser definido um conjunto de questões em relação ao mandato, ao formato, quero dizer, um conjunto de questões militares, que eu desconheço neste momento", sublinhou Soares Sambu."

(...)

http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/guinebissau+aceita+presenca+de+forca+de+estabilizacao.htm

Dar a Vida sem Morrer - parte 3

"Catarina Furtado embarca hoje (Domingo, dia 25 de Julho) para a Guiné-Bissau, onde estará durante nove dias a gravar o terceiro de quatro documentários sobre saúde materna naquele país. Mais um capítulo do projecto Dar a Vida sem Morrer, que resultou de um donativo que a apresentadora da RTP1 reuniu numa emissão especial de Dança Comigo, já lá vão dois anos.

No primeiro documentário, a embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a População mostrou o lançamento da primeira pedra do bloco operatório que cobre as regiões de Gabu e Mansoa. No segundo, a construção do mesmo. Neste, pretende mostrar o que aconteceu, agora que o bloco já está a funcionar. "Quantas mulheres deixaram de morrer, quantos meninos nasceram em condições, com assistência, com cesarianas...", enumera, satisfeita com o donativo extra do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), que lhe permitirá fazer um quarto documentário.

"O IPAD percebeu que as coisas estavam a correr bem e decidiu alargar a proposta a uma outra zona também esquecida, que é Bafatá, e arranjou mais 400 mil euros. No quarto documentário vamos mostrar o que foi feito lá", conta. Este projecto ocupará Catarina Furtado durante, pelo menos, mais um ano."

http://dn.sapo.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1626199

Dobradinha da águia

"A equipa de Sport Bissau e Benfica campeão nacional da presente época desportiva ergueu pelo terceiro ano consecutivo a Taça da Guiné em Futebol ao bater os Balantas de Mansoa por 2-1 no Estádio Lino Correia, uma partida que contou com a presença do Presidente da República acompanhado da sua esposa.

Ao longo dos 90 minutos as duas equipas proporcionaram um belo espectáculo de futebol com pendor ofensivo para os encarnados, facto que lhe permitiu a inaugurar o placard aos 25 minutos por intermédio do seu avançado Anssumane, resultado com que as duas equipas chegaram ao intervalo. No segundo tempo os pupilos de Pedro Dias entraram com o mesmo ritmo de ataque, assumiram o controle da bola e aumentaram a vantagem para 2-0; o golo foi apontado por Emiliano.

No cair do pano, os Balantas conseguiram reduzir a vantagem com um auto-golo do defesa central benfiquista, Hilário que num lance infeliz introduziu o esférico na própria baliza.

No final do jogo, o treinador encarnado, Pedro Dias, mostrou-se satisfeito com a conquista, tendo agradecido aos adeptos, aos sócios e aos dirigentes desta equipa e em particular à imprensa, pelo apoio que tem dado à equipa durante a temporada.

“Ontem era difícil chegarmos a este nível mas, se hoje chegamos é porque alguma coisa foi feita, espero que esta organização e a dinâmica se mantenham” disse Pedro Dias.

Por seu turno, o técnico de Balantas de Mansoa, Bacari Sanhá, disse que a vitória dos encarnados é justa porque os jogadores do Benfica sabem gerir bem o resultado, mas também disse que a sua equipa teve muitas ocasiões de golos mas não tiveram sorte, alegando a falta de maturidade aos seus rapazes."

http://www.jornalnopintcha.com/desporto/848-aguia-fez-dobradinha-na-epoca.html

Laboratório na 5ª esquadra

No dia 12 de Julho a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos divulgou o seguinte comunicado de imprensa:

“A Guiné-Bissau enquanto sujeito do direito internacional, proclamou à semelhança dos outros estados modernos, a sua adesão aos princípios e valores universais da democracia e do estado de direito, em consequência, a observância da lei constitui o fundamento, o limite e o critério de actuação de todos quanto ostentam o poder de autoridade, desde os órgãos de soberania até ao cidadão comum. Especial das forças de segurança que têm com missão garantir a ordem pública, cumprimento integral das leis e protecção dos direitos humanos.

Infelizmente, o país foi surpreendido mais uma vez, com as tristes informações do assassinato de um cidadão nacional de nome Fernando Té que foi supostamente espancado no passado dia 10 de Julho até à morte por agentes da Polícia de Ordem Pública afectos à 5ª esquadra, em Bissau.

Esta esquadra de polícia tem sido referenciada durante vários anos, como um autêntico laboratório da prática de torturas, de tratamentos degradantes e desumanos contra os cidadãos, numa clara violação à constituição e aos instrumentos internacionais em particular, a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, Tratamentos Cruéis e Degradantes. Por outro lado, este ignóbil acto, evidencia mais uma vez, a necessidade imperiosa da reforma nos sectores de defesa e segurança, o mais urgente possível em homenagem, aos valores da democracia e estado de direito, nomeadamente, tolerância, Justiça e respeito pelos direitos fundamentais.

Face ao acima exposto, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera os seguintes:
1. Condenar vigorosamente esta acção criminosa dos agentes da polícia de ordem pública.
2. Exigir do Ministério do Interior a criação de uma comissão de inquérito conclusivo tendente a traduzir à justiça os responsáveis morais e materiais deste acto inaceitável num estado de direito.
3. Exortar ao Comissariado Geral da Policia de Ordem Pública no sentido de tomar medidas urgentes com vista a pôr cobro às práticas reiteradas de tortura nas esquadras de Policia com particular destaque para a 5ª esquadra.
4. Solidarizar-se com a família enlutada e rogando a Deus que a alma do malogrado descanse em paz eterna.”

Retrocesso grave

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (de Portugal) afirmou à Agência Lusa que houve um retrocesso grave na consolidação da Guiné-Bissau após a recente intervenção militar liderada pelo Major-general António Indjai, entretanto nomeado Chefe das Forças Armadas.

"Na Guiné-Bissau, houve um retrocesso extremamente grave na consolidação do país, na consolidação das condições políticas e na criação de confiança junto da comunidade internacional", disse João Gomes Cravinho na segunda feira, após a apresentação da versão portuguesa do relatório Perspetivas Económicas em África, em Lisboa.

http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1617322

Risco de desastre na linha da frente

O Contra-almirante Bubo Na Tchuto continua a movimentar-se livremente por Bissau acompanhado pela sua guarda privada de fuzileiros. A comunicação social continua a falar das suas relações com políticos com cargos de elevada responsabilidade. As suas visitas às instalações da Marinha tornaram-se prática recorrente demonstrando assim bem a sua presença e poder diante daqueles que lhe pensem fazer frente. Em Abril deste ano foi colocado pelos EUA na lista de suspeitos de envolvimento no tráfico de droga.

Durante a cerimónia de tomada de posse do General Indjai, no dia 25 de Junho, foi bem visível nas imagens televisivas a posição que o Contra-Almirante pretendeu ocupar no evento, ao colocar-se na linha logo após o novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. Presentemente o Contra-Almirante não ocupa qualquer cargo de chefia no seio das Forças Armadas. Esta situação provocou um atraso nas cerimónias pois o Presidente recusou-se a entrar na sala enquanto não fosse rectificada a situação. O protocolo de Estado foi obrigado a intervir solicitando ao Contra-Almirante Bubo que se colocasse logo após os três chefes dos ramos das Forças Armadas. Embora contrariado este aceitou as instruções. Só depois o Presidente fez os cumprimentos. Apesar da aparente simplicidade do incidente fica bem demonstrado qual a posição de força actual do Contra-Almirante. Os três chefes dos ramos nada disseram e aceitaram que este se colocasse à sua frente na parada.

As recentes declarações do Presidente da República em reacção aos acontecimentos que envolveram as forças de polícia e os militares, dizendo que o “país não pode ficar para sempre refém das Forças Armadas” deveriam querer significar muito e deveriam implicar grandes mudanças. No entanto os maus exemplos do passado não agoiram nada de positivo. O Chefe de Estado repudiou também na 6ª feira, dia 9 de Julho, o constante envolvimento dos militares em questões do narcotráfico e afirmou que o tráfico de drogas deve acabar no país. Infelizmente, como se sabe, não será apenas com palavras que as situações de abuso e de ilegalidade perpetuadas pelas Forças Armadas irão ter um fim. Serão estas declarações para consumo interno ou apenas para animar a comunidade internacional? Haverá para breve alterações nas chefias dos ramos das Forças Armadas permitindo a nomeação do Contra-Almirante Bubo como Chefe da Armada?

Máscaras africanas

O mundo das máscaras africanas é essencialmente dominado pelo fenómeno religioso, característica marcante dos povos africanos e exprime os usos e costumes das suas tribos. O material mais utilizado na sua produção é a madeira.

A confecção de uma máscara passa por inúmeros rituais que vão desde a escolha de quem a vai esculpir até ao ritual de purificação que o escultor terá de respeitar com rezas ou evocações aos espíritos ancestrais e às forças divinas. Este trabalho é realizado normalmente no mato ou floresta, longe dos olhares dos restantes membros da tribo. Alguns povos acreditam que a força divina se transfere para a máscara durante o processo de fabrico. Aqueles com crenças intimamente ligadas ao animismo entendem que a alma das árvores se transfere para as máscaras conferindo ao seu portador poderes especiais.

As máscaras são geralmente esculpidas para serem usadas em cerimónias da vida social ou religiosa, como cura de doentes, rituais fúnebres, cerimónias de iniciação, casamentos e nascimentos. Aquelas consideradas sagradas e mais valiosas são cuidadosamente guardadas até nova ocasião para serem utilizadas.

Por serem também uma forma de cada tribo ou comunidade se afirmar perante as outras, as máscaras funcionam também como elemento de afirmação étnica. Ao exporem as características particulares de cada grupo as máscaras apresentam uma enorme diversidade de formas, modelos, técnicas de confecção e aplicação.

Mudar a história do futebol

Em dia de final do Campeonato do Mundo fica a notícia da contratação do novo seleccionador nacional de futebol da Guiné-Bissau.

“O técnico de futebol português Norton de Matos é oficialmente a partir de hoje (10 de Julho) o novo treinador da selecção de futebol da Guiné-Bissau com a assinatura formal do contrato até 2011.

É com grande orgulho que estou aqui hoje para formalizar um contrato, que no fundo só carecia de uma assinatura, porque o acordo já estava feito há dois meses", afirmou Norton de Matos, no final da assinatura do contrato. É uma grande honra, um grande orgulho poder abraçar este desafio, poder abraçar verdadeiramente com garra aquilo que são os objectivos de futebol da Guiné e poder participar, e espero que com sucesso, numa nova via no desporto da Guiné-Bissau através do futebol", sublinhou. (…) Uma das razões que me levaram a aceitar este desafio, e muitas pessoas me chamaram não direi de louco, mas um bocado inconsciente, de aceitar o projecto de uma equipa que em termos oficiais há 10 anos não ganha nenhum jogo, mas se o fiz foi porque vi da parte da federação e do governo, paixão, interesse e dedicação", disse.

Norton de Matos, de 56 anos, vai ter como principal missão organizar a selecção de futebol guineense e preparar a fase preliminar de qualificação para a Taça das Nações Africanas (CAN) de 2012.

A selecção da Guiné-Bissau entra em campo a 4 de Setembro com o jogo contra o Quénia, da primeira jornada de qualificação para o CAN no Gabão e na Guiné Equatorial.”

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/11284608.html

Produção artesanal - 2ª parte

Mais umas imagens do artesanato à venda em Bissau. Encontram-se máscaras originárias da Guiné-Bissau mas a maioria vêm dos Camarões, Mali, Gabão e outros.

Soberania do poder das armas

O que está em causa na nomeação do novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas não é a questão de saber se esse acto é soberano ou não, mas antes discutir as razões que levaram à necessidade dessa mesma nomeação. De facto não parece haver quem não reconheça soberania na escolha efectuada ou mesmo quem aponte falhas jurídicas na forma como o acto foi conduzido. As autoridades da Guiné-Bissau afirmam em uníssono que a Constituição da República foi respeitada, tendo a nomeação seguido os passos legais obrigatórios. Ou seja, as Forças Armadas indicaram ao Governo os nomes daqueles que entendiam ser as pessoas adequadas a ocupar o posto e o Presidente confirmou o nome indicado pelo Primeiro-ministro. No entanto e apesar do respeito (excepção à regra) da legalidade neste caso, devemos esquecer o que se passou no dia 1 de Abril? Onde está o processo contra os implicados no golpe militar? Qual o motivo pelo qual o Procurador-geral da República não avança com uma investigação? Ninguém vai ser acusado? A Guiné-Bissau é um país onde se pode prender o Primeiro-ministro, ameaçar de morte a população e sair impune?

Muitos militares em conversas informais são peremptórios em afirmar que não estão com o seu novo Chefe. No entanto também dizem claramente que neste momento não há ninguém que lhe possa fazer frente e que consiga unir os descontentes contra ele. Aliás referem ainda que dificilmente algum oficial superior aceitaria assumir o cargo sabendo que o Gen. Indjai continuaria activo e com a força das armas do seu lado.

A opção de nomear como Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, o principal líder do golpe militar de Abril passado, prova bem como as autoridades civis se encontram refém do poder das armas. A escolha, por mais que seja defendida como sendo soberana, não é feita em liberdade e como tal deve ser criticada.

Quando o Presidente da República, Malan Bacai Sanha, afirma que “uma coisa é querer, outra coisa é poder” temos de nos questionar sobre o sentido destas palavras. Ou quando o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior, reage às criticas da comunidade internacional sobre a nomeação do novo CEMGFA dizendo: “não é uma situação que nós todos desejamos mas são situações que temos de saber gerir, para conseguirmos garantir a paz e estabilidade.” O que devemos pensar? Uma decisão tomada em consciência? Um Primeiro-ministro que propõem para a Chefia das Forças Armadas o homem que o mandou deter? Será que restam dúvidas que a decisão tomada demonstra a submissão do poder civil ao poder militar?

A própria CEDEAO (e portanto não a União Europeia, mas antes os países vizinhos africanos) afirma que a nomeação foi uma imposição contra a vontade do poder político.

Curiosamente o Presidente disse também, recentemente, que a Guiné-Bissau está cansada das críticas e dos puxões de orelhas. O que dirá a Comunidade Internacional face aos acontecimentos à margem da lei que se repetem regularmente? Que está ultra-cansada? Exausta?

Como pode o Chefe de Estado falar em trabalhar para a paz verdadeira e desenvolvimento com as actuais chefias militares no poder?

Mãe de Água de cara lavada

A Mãe de Água com as novas cores. Local dos incidentes entre a polícia e os militares no passado dia 6 de Julho. Na fotografia publicada anteriormente ainda se via a decoração antiga.

Liga Guineense

Comunicado de imprensa

"A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou ontem, dia 6/07/2010, com profunda tristeza as cenas de pancadaria perpetradas por militares contra agentes da Polícia de Trânsito na Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Considerando que vários agentes da Polícia de Trânsito foram brutalmente espancados e humilhados nos seus postos de trabalho, por militares, por supostamente terem dado ordem de paragem ao condutor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que transportava a sua esposa e filho doente.

Considerando que nada justificava um comportamento deste tipo e que este acto não é isolado, aliás, não é a primeira vez que os militares utilizam a violência para espancar e vexar agentes de polícias de todas as corporações, tendo o mesmo acontecido com a Polícia de Ordem Pública, Judiciária e várias vezes com a de Trânsito.

Infelizmente, este acto acontece numa altura em que a Liga e demais organizações da Sociedade Civil estão empenhadas, sobretudo depois da nomeação do António Injai, na sensibilização da Comunidade Internacional sobre a necessidade de continuarem a apoiar o país na reforma das Forças de Defesa e Segurança.

Este comportamento só vem demonstrar que a instituição militar é o maior obstáculo aos esforços da construção de um Estado de Direito e da consolidação da paz social, e vem revelar a precária situação da segurança no país.

A Guiné-Bissau é um Estado de Direito democrático cujo fundamento assenta no princípio da legalidade, segundo o qual todos, independentemente da categoria social, seja Presidente da República, seja Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, seja um cidadão anónimo das últimas tabancas da Guiné, devem submeter-se ao império da lei, aliás, ela é o fundamento e o limite da actuação das autoridades
públicas no exercício das suas missões.

Pelo exposto, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera o seguinte:

- Condenar a actuação vergonhosa das nossas Forças Armadas, e responsabilizar o General António Indjai pelo acontecido;

- Exigir a responsabilização dos autores materiais deste acto criminoso assim como a devida indemnização das vítimas;

- Apelar mais uma vez às Forças Armadas para restringirem as suas actuações no estrito limite das suas missões constitucionais;

- Exortar a Comunidade Internacional a continuar a apoiar o processo de reforma das Forças de Defesa e Segurança de forma a podermos constituir umas Forças Armadas verdadeiramente republicanas;

- Manifestar a nossa inequívoca solidariedade para com as vítimas e com o Ministério da Administração Interna.

A Direcção Nacional"

Os danos da fruta podre

Após as tomadas de posição da União Europeia e dos Estados Unidos contra a nomeação do General António Indjai como novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), outros países e organismos internacionais têm-se juntando ao protesto e manifestado o seu desagrado pelas decisões tomadas pelas autoridades da Guiné-Bissau. Ao longo dos últimos dias a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana, Cabo Verde e o Brasil foram claros em posicionar-se contra a nomeação do principal instigador do golpe militar de 1 de Abril.

A posição oficial da CEDEAO ficou bem marcada no texto da Declaração final da Reunião de Chefes de Estado e do Governo que teve lugar na Ilha do Sal, Cabo Verde, no dia 2 de Julho. Neste documento os Estados-membros mostram a sua indignação pelas decisões tomadas, consideram-na uma forma de avalizar os acontecimentos de dia 1 de Abril e criticam a indisciplina generalizada que caracteriza os actos no seio da hierarquia das Forças Armadas. No mesmo documento é solicitado ao Chefe de Estado da Guiné-Bissau que reveja a escolha feita e opte por um militar não envolvido nos acontecimentos de 1 de Abril. Foi ainda solicitado que as autoridades Bissau-guineenses criassem as condições para que a comunidade internacional possa continuar os seus esforços no âmbito da Reforma do Sector de Defesa e Segurança. Curiosamente uma nota de Imprensa do gabinete do Presidente da República procurou minimizar as notícias que circularam sobre este tema acusando alguns órgãos de comunicação social de interpretar erradamente a Declaração final. Uma leitura cuidada do documento não deixa margem para dúvidas. Em declarações à imprensa, o próprio Presidente da CEDEAO afirmou que a organização não aceita e não aprova a nomeação do Gen. Indjai como novo CEMGFA. Como referido anteriormente, ele declarou ainda que o processo estava a decorrer bem mas que infelizmente o Presidente Malan Bacai Sanhá nomeou para Chefe das Forças Armadas um irresponsável que liderou um golpe militar no dia 1 de Abril. Esta posição forte da CEDEAO tomou de certa forma as autoridades da Guiné-Bissau de surpresa uma vez que o representante local daquela organização se encontrava presente na tomada de posse do novo CEMGFA (25 de Junho). Essa comparência havia sido encarada como um sinal de aceitação da nomeação. Isto apesar da Reunião de Chefes de Estado Maior Generais das Forças Armadas da organização, prevista para 28 e 29 de Junho em Bissau ter sido adiada. Oficialmente a justificação oferecida foi a de que por razões logísticas não era possível a presença de todos os membros, no entanto de acordo com a comunicação social, várias fontes assumiram que o verdadeiro motivo do cancelamento foi a nomeação do golpista Gen. Indjai como Chefe das Forças Armadas.

Seguindo a mesma linha da CEDEAO, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde criticou o acto de soberania das autoridades da Guiné-Bissau de nomeação do novo Chefe das Forças Armadas. Nas declarações que prestou destacou ainda que esta decisão irá trazer consigo o cansaço da comunidade internacional.

Também o Brasil se mostrou preocupado com esta nomeação. Em declarações prestadas à comunicação social o Presidente do Brasil, Lula da Silva, afirmou que o seu país está disponível para apoiar a Guiné-Bissau desde que os guineenses resolvam os seus problemas internos. Segundo ele os dirigentes guineenses devem entender que quanto mais divergências tiverem, quanto mais lutas internas tiverem, mais dificuldades terão em receber apoio, sobretudo dos países mais desenvolvidos.

Os Estados Unidos foram os primeiros a juntar-se aos protestos da União Europeia, criticando severamente a posição das autoridades Bissau-guineenses. Se bem que seja sempre mais fácil condenar quando não se tem uma representação diplomática permanente no país, a forma como categoricamente manifestaram a sua recusa em trabalhar no sector de defesa e segurança com as actuais chefias militares é de salutar. Resta porém agora saber se esta posição é para levar até às últimas consequências pois actualmente a Missão das Nações Unidas de apoio à Reforma do Sector de Segurança recebe fundos dos Estados Unidos. O que lhe irá suceder se os Estados Unidos retirar o apoio?

Constata-se desta forma que a posição inicial da União Europeia que parecia de certa forma estar isolada e extemporânea na opinião de alguns parceiros bilaterais e multilaterais da Guiné-Bissau, sai agora mais reforçada e com novos apoios.

A União Europeia foi sempre clara logo após os acontecimentos de Abril e mantém a sua posição uma vez que a situação ao invés de melhorar, piorou ainda mais depois da nomeação referida. A UE entende que o Estado de Direito foi violado, que não foram levantados processos contra os implicados no golpe militar e que o anterior Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas continua a não ver garantidos os seus direitos processuais. Por outro lado, como sempre afirmou, não se encontra disponível para trabalhar com o Gen. Indjai. A recente declaração de 5 de Julho da Alta Representante para a Política Externa da UE deixa igualmente lugar para outras consequências.

Talvez agora aqueles que criticaram a posição intransigente da Comunidade Internacional face ao golpe de dia 1 de Abril comecem a perceber que esses actos e as consequências que dele resultaram não vão ser esquecidos ao contrário de outros exemplos do passado. A margem de manobra já não existe e quem sai prejudicado com este despotismo militar é o povo da Guiné-Bissau.

Em Bruxelas discute-se a partir de hoje (8 de Julho) e nos próximos dias o futuro envolvimento da União Europeia na Guiné-Bissau.

Movimento nacional

Comunicado de imprensa

A Direcção do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento reunida de emergência hoje, dia 7 de Julho de 2010 para a análise da situação de violência protagonizada por elementos das Forças Armadas que, espancaram brutalmente agentes de Polícia de Trânsito em pleno exercício das suas actividades laborais no dia 6 do corrente mês junto ao ALTO-CRIM em Bissau.

Este acto bárbaro atentatório ao Estado de Direito Democrático que envolve a esposa do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o seu motorista, perpetrado por militares afectos ao Estado Maior das Forças Armadas, vem mais uma vez demonstrar de uma forma nua e crua a insubordinação das Forças Armadas ao poder político e à ordem constitucional.

Infelizmente, este acto criminoso, de insubordinação e de abuso de poder acontece num momento em que alguns sectores da comunidade internacional questionam a nomeação do General António Injai para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Tendo em conta a gravidade da situação, a Direcção do Movimento da Sociedade Civil delibera o seguinte:

1. Repudiar e condenar com veemência o acto de espancamento dos agentes da Polícia de Trânsito perpetrado por militares afectos ao Estado-Maior General das Forças Armadas;

2. Responsabilizar o General António Injai, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas pelos actos cometidos;

3. Apelar ao Ministério Público e à Promotoria do Tribunal Militar no sentido de se abrir um inquérito sobre o caso com vista à responsabilização dos autores deste acto;

4. Solidarizar-se com as vítimas deste acto de espancamento bem como com o Ministério de Administração interna.

A Direcção

Mãe de Água e a prepotência

Agentes da polícia de trânsito e militares envolveram-se, esta 3ª feira, 6 de Julho, uma vez mais, em confrontos em Bissau. O incidente teve lugar no cruzamento da Mãe de Água, junto à Assembleia Nacional.

De acordo com a comunicação social, o confronto entre as partes terá começado quando o condutor de um automóvel entendeu não respeitar a orientação que lhe era dada por um agente da polícia de trânsito. Este interpelou o condutor e retirou-lhe a chave da viatura por alegadamente aquele não ter consigo a carta de condução.

O condutor, por sua vez, inconformado com a decisão, comunicou com alguns militares. De seguida o cidadão em causa saiu do automóvel e agrediu violentamente a polícia sinaleira. Os militares contactados chegaram pouco tempo depois e invadiram o local, dando origem aos desacatos.

Segundo a rádio Bombolom, um dos agentes de trânsito garantiu ainda ter visto uma arma na viatura do condutor que terá desrespeitado as orientações do agente. "Ele abriu uma porta da sua viatura e eu vi uma arma nela. Depois ele deixou a arma e pegou no seu cinturão, e pôs-se a bater-me com o mesmo", explicou o agente aos órgãos de comunicação social.

De acordo com a imprensa, a cena terá envolvido agentes da polícia de trânsito, forças da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) e militares, provocando significativo congestionamento naquela via pública. O serviço de sinalização na zona, por via do abandono do local por parte dos agentes de trânsito, foi assumido pela Polícia Militar.

A Agência LUSA citando fontes policiais, escreve que cinco agentes de trânsito, dos quais quatro mulheres, foram espancados por militares. Todos terão recebido tratamento hospitalar, continuando apenas uma mulher internada.

Embora não confirmada ainda, vários órgãos de comunicação social referem o condutor do automóvel como sendo o filho do Gen. António Indjai (o líder do golpe militar de dia 1 de Abril e actual Chefe das Forças Armadas).

A Agence de Presse Africaine conta também que as agressões aos polícias foram efectuadas com cintos e com as coronhas de espingardas Kalashnikov (AK-47). Imediatamente após, diz ainda a mesma agência, estes militares terão levado os polícias, entre os quais as quatro mulheres, para o Estado-Maior General, onde os voltaram a espancar, deixando-os “desfigurados e ensanguentados”.

Horas depois, o Comissário da Polícia de Ordem Pública, Bitchofla Na Fafé e alguns outros superiores, reuniram-se com o CEMGFA, Gen. António Indjai.

A Assembleia Nacional Popular tomou conta da ocorrência, tendo agendado para hoje, dia 7 de Julho, uma sessão especial, para a qual convocou os Ministros da Defesa e do Interior, a fim de que se pronunciem sobre o que aconteceu.

Na sequência da sessão especial e da audição dos ministros, foi constituída uma comissão de inquérito, que terá de apresentar um relatório até à próxima 6ª feira. O Ministro da Defesa afirmou ainda que o filho do Gen. Indjai nega ter estado envolvido nos incidentes.

http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1612641

http://www.publico.pt/Mundo/guinebissau-filho-de-general-indjai-agrediu-violentamente-policias-de-transito_1445606

Noite cultural - Djintis sta cu nós

"O Movimento Cultural Ubuntu volta a propor uma noite cultural na cidade de Bissau, com muita tradição e também novidades. A próxima noite cultural organizada pelo Movimento Cultural terá lugar no Palace Hotel, na capital guineense, e, sob o título “Djintis Sta Cu Nós”, vai trazer ao público momentos de diversão e reflexão, nostalgia e modernidade, num espectáculo dinâmico e cheio de criatividade – a realizar no Sábado, 10 de Julho às 21h00. (...)

Pape de Nha Raça volta a encenar o Agrupamento Cultural Ubuntu, responsável pela peça de teatro, as danças e algumas das canções do programa, que conta também com a contribuição da ArtiS@l com um desfile de acessórios e dos humoristas Barudju / Tchunis, bem como da dupla musical Duo Ndelugan. Para encerrar a Noite Cultural o Agrupamento Musical Furkuntunda promete não deixar ninguém indeferente.

Entretanto, os participantes poderão ver e comprar produtos tradicionais e culturais produzidos na Guiné-Bissau, entre os quais os livros de Kussimon e INEP e os produtos da terra da Tiniguena.

Djintis Sta Cu Nôs representará igualmente uma oportunidade para o Movimento Cultural Ubuntu distinguir três ONGs nacionais que têm pugnado pela defesa e divulgação da cultura guineense, a saber, a AD, Artis@l e Tiniguena elegendo-as Embaixadores Culturais Ubuntu.

Este espectáculo, «transferido» para o Hotel Palace, junta-se a um outro passo dado pelo Movimento Cultural no caminho da sua maturidade, pautado pelos valores da cultura ao serviço do desenvolvimento: o agrupamento cultural acaba de formalizar uma parceria com a ONG ENDA, tendo a seu cargo trabalhos de divulgação e sensibilização de práticas e comportamentos relativos à saúde pública."

Todos os que gostam de partilhar, conviver, aprender e divertir-se são bem-vindos a esta noite cultural.

Entrada: 5000Fcfa.

Tempo de chuva

"As fortes chuvas que têm fustigado a Guiné-Bissau nos últimos dias causaram a morte a duas pessoas em Bissorã (norte) e destruíram centenas de casas em várias localidades do país, disse à Lusa fonte dos bombeiros.

Segundo a mesma fonte, duas pessoas morreram no Domingo em Bissorã por terem sido atingidas por uma descarga elétrica e outras tantas sofreram queimaduras, encontrando-se internadas no hospital local.

A descarga elétrica apanhou os dois homens em plena bolanha (campo de cultivo do arroz) e os dois tiveram morte instantânea."

http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1610972

Declaração da União

The spokesperson of High Representative of the European Union for Foreign Affairs and Security Policy/Vice President of the Commission Catherine Ashton issued the following statement today (5 July):

"High Representative Catherine Ashton expresses her dismay with the recent appointment of Major General Antonio Indjai, to the post of Chief of Defence staff, as he was the main responsible for the mutiny of April in Guinea-Bissau.

The High Representative recalls her serious concern regarding Vice Admiral José Zamora Induta's unlawful detention and calls upon the authorities of Guinea-Bissau to bring an end to it.

She remains concerned about the situation of impunity regarding the perpetrators of serious violations of the law in the country that undermine the effective primacy of the civilian over the military, which is a key component of democracy and the rule of law.

She considers that the present situation may constitute a violation of the engagements of the Guinea-Bissau with respect to human rights, democracy and rule of law, essential elements within the Cotonou Agreement, calling for a review of the overall engagement of the European Union in Guinea-Bissau."

http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/EN/foraff/115676.pdf

Linha brasileira

Designação de um golpista para Chefe do Estado-Maior gera críticas.

“Nós queremos ajudar, mas para que o Brasil possa ajudar é preciso que os guineenses resolvam os seus problemas internos", disse o Presidente Lula da Silva na ilha do Sal, Cabo Verde, depois de uma Cimeira com os membros da CEDEAO.

"Saibam os dirigentes guineenses que quanto mais divergências tiverem, quanto mais brigas internas tiverem, mais dificuldades terão em receber apoio, sobretudo dos países mais desenvolvidos", prosseguiu Lula da Silva, na linha do que têm vindo a dizer os Estados Unidos e a União Europeia.

Aqueles dirigentes precisam “adquirir maturidade”, sublinhou o Presidente brasileiro, que se recusou ir a Bissau, depois do chefe do levantamento militar de 1 de Abril, General António Indjai, ter sido nomeado recentemente Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

A CEDEAO, de que fazem parte, entre outros, Cabo Verde, o Senegal e a Nigéria, pediu ao Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, que reconsidere a sua decisão de nomear Indjai, uma vez que isso parece uma caução “aos actos de impunidade e indisciplina no seio da hierarquia” militar.

Perante as críticas que lhe foram formuladas no Sal pelos seus pares, o Presidente da Guiné-Bissau limitou-se a comentar que “uma coisa é querer, outra coisa é poder”. Ou seja, que as estruturas políticas daquele país não têm poder suficiente para se opor às decisões tomadas pelas estruturas militares (...)"

http://www.publico.pt/Mundo/lula-promete-ajudar-guinebissau-quando-o-pais-resolver-os-seus-problemas_1445249